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Após recomendação do MPF, UFPE modifica cobranças de taxas acadêmicas

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postado em 18/10/2012 17:52

Diário de Pernambuco

Após recomendação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou nesta quinta-feira (18) a extinção da cobrança de taxas acadêmicas pela expedição da primeira via de documentos oficiais emitidos para os alunos. A resolução 01/2012, que já está em vigor, foi publicada no Boletim Oficial 87 e homologada pelo Conselho de Administração no último dia 8.

Além da extinção, a resolução também estabelece os valores para as demais taxas acadêmicas. A partir da homologação, o registro de diploma expedido por outras instituições de ensino superior de Pernambuco custa R$ 60, primeira via, e R$ 150, segunda via. O apostilamento de alteração de dados pessoais ou o apostilamento de novas habilitações custa R$ 35 cada um. A segunda via de diploma de curso de graduação ou de pós-graduação ou a segunda via de certificado de especialização ou de aperfeiçoamento custa R$ 75 cada uma. Para se inscrever em ingressos extravestibular, os valores variam entre R$ 50, reintegração de ex-aluno da UFPE, e R$ 75, transferência de aluno de outra instituição de ensino superior ou portador de diploma de curso superior.

A matrícula em disciplina isolada de graduação ou de pós-graduação de aluno de ensino superior custa R$ 30, mas essa cobrança é dispensada para aluno: carente, com situação comprovada pela Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes); participante de Programa de Estudante Convênio de Graduação; ou participante de Programa de Estudante Convênio de Pós-Graduação. Também foi definido que a inscrição em processo seletivo para ingresso em curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, passa a custar R$ 50, mas essa cobrança é dispensada para aluno da UFPE concluinte de curso de graduação ou servidor da UFPE.

Exterior
A revalidação de diploma de graduação e de pós-graduação de instituições estrangeiras sai por R$ 700 e o reconhecimento de diploma de graduação e de pós-graduação de instituições estrangeiras, R$ 350. A diferença entre as duas modalidades é que a primeira pode ser usada em âmbito externo à UFPE, enquanto a segunda serve exclusivamente para ser usada na UFPE. Essas cobranças são dispensadas para servidor da UFPE que se afastar para formação em instituição de ensino superior estrangeira ou aluno que obtiver o título de doutor em instituição de ensino superior estrangeira em regime de cotutela com a UFPE. Na cotutela, o doutorando é orientado por dois professores (um na instituição de origem e outro na instituição que o recebe).

Com informações da Universidade Federal de Pernambuco
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