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Finanças aprova criação da Universidade Federal do Cariri, no Ceará

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postado em 09/11/2012 14:13

Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do Executivo. De acordo com o Executivo, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. Impacto orçamentário O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.

Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012.

O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação. Tramitação A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

 

 

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