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Ministério Público pede afastamento do reitor da UFRJ por improbidade

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postado em 20/11/2012 14:17

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro requereu à Justiça o afastamento liminar de Carlos Antonio Levi do cargo do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na ação, por improbidade administrativa, são citados mais cinco réus e a Fundação Universitária José Bonifácio, pelo desvio de R$ 52.841.934,00 do erário público.

É igualmente réu o espólio do ex-reitor Aloísio Teixeira. Morto em julho deste ano, Teixeira ocupou o cargo até 2011. À época, Levi era pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.

A investigação começou em 2008, quando o MPF pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU)  apurasse denúncias de irregularidades na universidade. A autora da ação é a procuradora da República Marcia Morgado, que apresentou a denúncia no último dia 6. “A partir de inquérito civil público instaurado no MPF, a CGU e o TCU [Tribunal de Contas da União] realizaram apurações e constataram a existência de graves irregularidades na UFRJ que levaram a propositura de ação por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis no caso”, diz a procuradora, em nota distribuída pelo Ministério Público.

“Entre 2005 e 2009, o ex-reitor, em conjunto com os demais acusados, usou recursos públicos que deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi)", acrescenta a nota da procuradora. Pelo esquema, foram desviados R$ 52.841.934,00, provenientes de dois convênios e de um contrato celebrado entre a UFRJ e o Banco do Brasil.

Outra irregularidade apontada no processo é a aquisições de bens e serviços sem os devidos processos licitatórios.

Em entrevista à Agência Brasil, Levi negou qualquer tipo de irregularidade em sua gestão na UFRJ. Ele disse que sua interpretação quanto ao modo que as universidades federais usam suas fundações de apoio é diferente da visão da Controladoria da União. "Essa diferença de visões produziu uma premissa de que houve desvio de recursos públicos, o que é absolutamente equivocada, segundo o nosso ponto de vista, com [apoiado em] pareceres competentes de vários juristas que trabalham na área da administração pública.”

Para Levi, o processo do Ministério Público ameaça as demais universidades federais do país, que, segundo ele, adotam práticas semelhantes. “Isso coloca em risco todas as universidades federais, que têm como prática usar as suas relações com as fundações de apoio para garantir agilidade e fortalecer suas atividades administrativas.”

Qaunto ao pedido de afastamento do cargo, Levi desqualificou a proposta do MPF. “Acho completamente absurda essa proposta, uma vez que nunca deixamos de prestar os esclarecimentos que vêm sendo solicitados."

O reitor enfatizou que não houve ilicitude na universidade. “Nossas práticas repudiam qualquer tipo de ilegalidade e irregularidade e nossos procedimentos foram ditados pelos interesses da universidade, o que está demonstrado no próprio relatório da CGU”, concluiu.

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