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MEC vai suspender vestibular de 207 cursos com notas baixas em avaliações

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postado em 18/12/2012 13:50 / atualizado em 18/12/2012 17:19

Grasielle Castro /Correio Braziliense , Mariana Niederauer

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou as medidas que serão tomadas pela pasta para regular os cursos e instituições de ensino superior do país. As regras foram anunciadas em coletiva de imprensa que ocorreu nesta terça-feira (18/12). Durante um ano, serão suspensos os vestibulares de 90 cursos que mantiveram as notas baixas no Conceito Preliminar do Curso (CPC), que leva em consideração a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura do curso e o corpo docente. A lista com os cursos punidos será publicada na quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).

Para os cursos que apresentaram alguma evolução, 117 no total, a suspensão do vestibular pode ser revista e terminar antes de um ano. O ministério enquadrou esses cursos no grupo que possui tendência positiva, por isso a medida é menos rigorosa. Outro grupo reúne os 465 cursos que apresentaram resultado insatisfatório pela primeira vez e não terão os vestibulares suspensos.

Todos os cursos que tiveram desempenho ruim, indenpendentemente de terem evoluido ou não, terão de seguir regras gerais, como adotar um protocolo de compromisso - que inclui reestruturação do corpo docentes e readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico -, passar por avaliação in loco e podem até ter o número de vagas bloqueado.

"As medidas que tínhamos não foram suficientes e algumas instituições, apesar de insatisfatórias, continuaram apresentando resultados negativos. Essas instituições não são recomendadas pelo MEC. Estamos impedindo o vestibular e não haverá novos ingressos enquanto não forem sanadas as deficiências", destacou o ministro Aloizio Mercadante.

Antes, o ministério adotava apenas o corte de um percentual das vagas oferecidas como punição pela mau desempenho. "Se (a instituição) oferecia 100 vagas e apresentava conceito baixo, instantaneamente o MEC cortava um percentual das vagas ofertadas. Nós evoluimos e avaliamos que o mais seguro é impedir o ingresso de novos alunos até a comprovação de que aquelas deficiências foram superadas", explica o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias.

O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências.Se as medidas não forem cumpridas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar até  no fechamento do curso.

Instituições
As punições também vão atingir as instituições que tiveram nota baixa. Nesse caso, é levada em consideração a nota do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que varia de 1 a 5. Para o cálculo do IGC é feita uma média ponderada do CPC da graduação no triênio de referência e dos conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dos programas de pós-graduação strictu senso da instituição.

Do total de 551 instituições que tiveram nota considerada baixa - 1 ou 2 -, 99 não vão poder aumentar o número de matrículas em relação a 2011, pois apresentaram evolução, mas não saíram do grupo com desempenho insuficiente. Outras 86 só vão poder abrir o número de matrículas igual ao oferecido em 2008, pois além de terem nota baixa não evoluiram nos últimos anos. Essas instituições terão de enviar relatórios bimestrais sobre as melhorias ao MEC.

Ouça a entrevista do ministro


Confira a apresentação com os dados dos cursos e instituições



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