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Bolsa-cota sai em maio

O auxílio de R$ 400 para estudantes de baixa renda em universidades públicas começa a ser pago em quatro meses. Ajuda é só para cursos com mais de cinco horas de aula por dia

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postado em 11/01/2013 08:00 / atualizado em 10/01/2013 12:23

Grasielle Castro /Correio Braziliense

A bolsa de assistência de R$ 400 começa a ser paga a partir de maio aos cotistas de baixa renda que forem aceitos em instituição de ensino superior pública. Para receber a bolsa, o curso escolhido deve ter, no mínimo, cinco horas de aulas por dia, como ocorre em odontologia e medicina. Inicialmente, o dinheiro do auxílio deverá ser repassado diretamente pela universidade ao aluno. Ao longo do ano, porém, o sistema deverá mudar para que a verba seja liberada por meio de cartão de crédito. A lei de cotas sociais e raciais reserva, este ano, 12,5% das vagas das instituições públicas para estudantes oriundos de escolas públicas, de baixa renda, e de minorias étnicas, como negros, pardos e índios. Em quatro anos, a reserva será ampliada para 50%.

O período de implementação do programa é longo, porque os mecanismos aos quais a medida está atrelada ainda tramitam no Congresso Nacional — uma emenda à medida provisória que estabelece o Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa e o Orçamento Geral da União de 2013. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o auxílio aos cotistas é decisão da presidente Dilma Rousseff e não sofrerá restrições orçamentárias. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que aproximadamente 7 mil estudantes sejam beneficiados.

O ministro frisou ainda que o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e quiser concorrer a uma das vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem até sexta-feira para optar por até dois cursos. O Sisu oferece 129 mil vagas em 3,7 mil cursos de 101 instituições públicas. Apenas uma é do Distrito Federal está na lista, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).

Conforme o Correio noticiou ontem, as notas de corte dos que optaram pelas cotas e de quem participa da ampla concorrência são muito próximas. “O top da escola pública é muito bom, o desempenho é bem superior à média do ensino privado”, analisou o ministro. Ele destacou, entretanto, que esse resultado não pode levar à acomodação, pois é preciso
enfrentar o desafio da baixa qualidade do ensino médio.

Quem optar pelo sistema de cotas e perceber que a nota de corte está alta, pode mudar para a ampla concorrência. A última decisão é a que valerá. O estudante que tiver perfil de cotista, mas optar pela ampla concorrência não terá a bolsa garantida. Ele, entretanto, pode ter direito ao benefício de permanência oferecido pela universidade. De acordo com balanço do MEC, até às 20h de ontem, 1,5 milhão de alunos já tinham feito suas escolhas no Sisu. 

 

Resultado suspenso
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou ontem a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu, prevista para segunda-feira. A decisão, do juiz federal Gustavo Chies Cignachi, de Bagé, foi dada depois que uma estudante entrou com recurso para ter acesso à prova e ao espelho de correção da redação do Enem. O magistrado entendeu que, caso não suspendesse a divulgação dos resultados, “estaria instalada a insegurança jurídica”. O MEC ainda não foi notificado sobre a liminar, mas já informou que recorrerá. As inscrições do Sisu continuam abertas. 
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