SIGA O
Correio Braziliense

publicidade

Sistema de cotas sob suspeita

Candidatos que disputam vagas na Escola Superior de Ciências da Saúde contestam a inscrição de nove alunos no modelo que beneficia alunos provenientes de escolas públicas. De acordo com a faculdade e o Cespe, responsável pela seleção, os casos serão reavaliados

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 31/01/2013 08:00 / atualizado em 31/01/2013 11:50

Pelo menos nove estudantes que concorrem ao vestibular de medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) pelo sistema de cotas destinado a alunos de escolas públicas não deveriam estar na lista de cotistas. De acordo com denúncia recebida pelo Correio, esses candidatos não preenchem todos os pré-requisitos e deveriam ter prestado a prova no sistema universal. Os nomes constavam da relação de pedidos indeferidos na seleção feita no ano passado, mas foram incluídos este ano. Das 80 vagas oferecidas para o curso de medicina, 32 são reservadas a estudantes da rede pública do DF. As provas foram aplicadas em 19 e 20 de janeiro e a primeira chamada deve ser publicada em 19 de fevereiro no Diário Oficial do Distrito Federal.

Segundo o edital do certame, estão aptos a concorrer às vagas pelo sistema de cotas apenas candidatos que cumprirem as determinações da Lei Distrital nº 3.361, de 2004, que determina a reserva de 40% dos postos a alunos que comprovem ter cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas do DF. Seis concorrentes aparecem na lista de pedidos indeferidos na seleção de 2012, alguns por estudarem em colégios de outras unidades da Federação e outros por terem cursado alguma série em instituições particulares. Em 2013, no entanto, os mesmos nomes aparecem na relação dos pedidos aceitos.

Além desses seis estudantes, outros três tiveram o pedido deferido em 2012 por decisão judicial, mas, como perderam as ações, não puderam participar do vestibular como cotistas. A justificativa para negar o pedido, de acordo com o documento, foi que um deles cursou a 8ª série em escola particular, outro, todo o ensino fundamental em colégio fora do DF, e o último, da 1ª a 7ª séries em outra unidade da Federação. Na lista de 2013, no entanto, tiveram as solicitações atendidas e disputam o vestibular pelas cotas.

A autora da denúncia, a servidora pública Elaine Oliveira, 44 anos, explica que já fez uma reclamação formal à ouvidoria da ESCS e encaminhou e-mails ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). “Não é justo. Tem que existir lisura, nós precisamos nos sentir seguros”, protesta. Ela e outras duas candidatas que fizeram as provas preparam os documentos para denunciar o caso ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão esclareceu que o pedido será investigado e, se a irregularidade for comprovada, um inquérito civil será aberto na Justiça. “O desejo maior é de que toda a lista seja analisada. Como esses, podem existir outros na mesma situação”, relata Elaine.

Revisão

Paulo Roberto Silva, coordenador do curso de medicina da ESCS e diretor substituto da instituição, garante que, assim que tomou conhecimento da acusação, na última segunda-feira, entrou em contato com o Cespe. “Pedimos uma reunião e solicitamos formalmente que o órgão revisasse toda a documentação dos alunos cotistas. Depois disso, vamos tomar as providências necessárias”, garante. O encontro ainda não tem data marcada. Caso o erro seja comprovado, os nomes dos candidatos serão retirados da lista de cotistas e eles vão disputar o vestibular pelo sistema universal.

O diretor-geral do Cespe, Paulo Portela, informou que está sendo feita uma reavaliação da lista final dos candidatos que tiveram o pedido de inscrição para o sistema de cotas deferido. “Se for confirmado o erro, ele será corrigido. Não haverá nenhum prejuízo aos candidatos cotistas. Caso haja necessidade de exclusão ou de inclusão na lista, vamos soltar um edital, seguindo todo o rito de um concurso público”, garante. Portela explica que, na primeira avaliação da banca, algumas escolas foram consideradas públicas por terem convênios com a Secretaria de Educação do DF (SEDF). “Esses casos estão na fronteira entre público e privado e terão de ser analisados individualmente”, explica. Durante a revisão do processo, o diretor-geral esclarece que será feita uma reavaliação, incluindo os estudantes que estudaram em instituições públicas fora do DF.

Mudança
Essa é a primeira vez que o Cespe organiza a seleção da ESCS. Antes, o exame era de responsabilidade do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, da Universidade Federal do Rio Janeiro (NCE/UFRJ). A escola é mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), entidade ligada à Secretaria de saúde do DF.
Tags:

publicidade

publicidade