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MEC reconhece 126 cursos superiores presenciais e 30 a distância

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postado em 15/02/2013 13:44 / atualizado em 15/02/2013 17:51

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União as  portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.

Entre os cursos presenciais reconhecidos, está o de engenharia civil, da Universidade Católica de Brasília, com disponibilidade para 100 vagas anuais. Além desse, há também os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

Nova lista

Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.

A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiro, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
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