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UFU pode ser multada por atendimento precário no Hospital das Clínicas

Universidade Federal de Uberlândia não soluciona irregularidades encontradas em hospitais desde 2010 e MPF pede à Justiça imposição de multa e até interdição das instituições

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postado em 01/03/2013 13:52

Estado de Minas

Autoridades sanitárias estão notificando a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sobre irregularidades no Hospital das Clínicas (HC) e no Hospital Odontológico (HO) desde 2010. Como grande parte das exigências não foi cumprida, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar a UFU, que mantém as duas instituições, a cumprir as determinações da Vigilância Sanitária. Além disso, o MPF também está acionando a universidade por dano moral coletivo, já que julga que pacientes estão sendo prejudicados durante os atendimentos. De acordo com o documento do Ministério Público, diversos problemas foram listados pela vigilância sanitária. Entre elas estão itens críticos, como problemas no setor de radiodiagnóstico e da climatização da UTI neonatal e do centro obstétrico. Além disso, também foram detectados medicamentos vencidos em vários setores do HC e do HO, deficiência na manutenção dos prédios e falta de acessórios básicos, como papel toalha e sabão líquido nos banheiros. No HO também foram citadas a ausência de monitoramento e da validação de esterilização, ausência de identificação e sinalização luminosa nas salas de radiodiagnóstico e falta de tampa e assentos nos vasos sanitários. De acordo com o procurador Cléber Eustáquio Neves, as irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária constituem riscos para a saúde humana. Ele explica que a inspeção é feita de acordo com os padrões mínimos aceitáveis e que as duas instituições estão abaixo desse patamar. "É inconcebível que, ao longo dos últimos anos, mesmo sendo notificada regularmente, a UFU tenha permanecido omissa na solução das irregularidades, algumas delas muito graves", explica Cléber Neves. MEDIDAS O documento emitido pelo MPF no dia 13 de fevereiro defende a imposição pela Justiça de uma multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento das medidas sugeridas pela Vigilância Sanitária. Além disso, o procurador também pede a condenação da universidade por dano moral coletivo por não oferecer hospitais em condições de uso adequado para a população. Em caso de não cumprimento da ordem judicial, o MPF pede que seja determinada a interdição dos hospitais. A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Uberlândia afirma que está se firmando uma parceria com o hospital para que as irregularidades sejam sanadas. De acordo com a secretaria, o Hospital das Clínicas é o principal da região e atende tanto ao Triângulo Mineiro como à Região do Alto Paranaíba. Por isso, ele precisa se manter aberto e nas condições adequadas de funcionamento. Justiça A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal e já foi encaminhada para o juiz. O pedido de antecipação de tutela – que determina que a UFU cumpra tudo o que está no processo, antes mesmo de sair a sentença – está previsto para ser julgado pelo juiz ainda hoje, segundo o diretor de secretaria da 3ª Vara, Moisés Laerte Pinto Neto.
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