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Ministério desativa curso de medicina em Belo Horizonte

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postado em 15/03/2013 17:24

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação desativou o curso de medicina da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), no câmpus de Belo Horizonte. Portaria com a decisão foi publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União. O processo de supervisão nº 23000.002963/2010-23 foi instaurado a partir de denúncias de irregularidades, como falta de locais para prática, falta de professores, deficiências no projeto pedagógico, entre outros. Neste procedimento foi feita uma visita in loco, em que foram constatadas deficiências graves. Em 28 de janeiro de 2011, foi fixado prazo para o saneamento das deficiências constatadas pelo MEC e imposta medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso. Em 30 de novembro de 2011, se encerrou o prazo e o MEC designou comissão de supervisão para a verificação do cumprimento das medidas saneadoras. O relatório final da comissão constatou, no entanto, que as deficiências persistiam e até mesmo se agravaram durante o período proposto de recuperação. Durante esse processo, a Unincor foi forçada a desocupar o prédio, onde funcionava o curso, e solicitou mudança de endereço. O MEC vistoriou o local para verificar se o novo prédio conseguiria sanar algumas das deficiências, porém a comissão de supervisão mais uma vez constatou que a condição do local não oferecia condições de funcionamento. Diante deste quadro, foi publicada, em 24 de janeiro deste ano, uma portaria instaurando processo administrativo com vistas à desativação do curso. A instituição apresentou defesa, que foi analisada pelo MEC, mas os argumentos foram insuficientes para reverter o quadro. A Unincor já estava com suspensão de ingresso, portanto não há alunos nos primeiros anos. Com a desativação do curso, os demais alunos devem ser transferidos para outras instituições de ensino, de preferência na própria região. Para tanto, a Unincor precisa facilitar a transferência, auxiliando com todos os documentos necessários. Quando não há vagas nas instituições, o MEC pode permitir, neste caso, excesso do número de vagas para absorção dos alunos. O MEC também envia notificações para que haja flexibilidade na análise da grade curricular desses alunos, para garantir aproveitamento dos estudos. Todo este processo de desativação do curso é acompanhado de perto pela equipe do MEC.
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