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MEC lança nova bolsa de estudo superior

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postado em 10/05/2013 20:04 / atualizado em 10/05/2013 20:08

Grasielle Castro /Correio Braziliense

Marcello Casal Jr./ABr
Os estudantes de baixa renda dos cursos com carga horária superior a cinco horas diárias, como medicina, matriculados em universidades e institutos federais, terão direito ao auxílio permanência de R$ 400. A bolsa também vale para os alunos quilombolas e indígenas aldeados, independentemente da carga horária. Nesse caso, o benefício será maior, de R$ 900. A novidade faz parte do Programa Nacional Bolsa Permanência, lançado ontem pelo ministro Aloizio Mercadante.

A ação será um adicional ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) — verba das instituições federais de ensino superior para auxílio aos estudantes — que teve seu orçamento ampliado este ano de R$ 603 milhões para R$ 650 milhões. A partir de segunda-feira, os interessados poderão procurar a universidade para aderir ao programa. A criação da bolsa foi motivada pela implementação da lei de cotas sociais e raciais.

A ação afirmativa atualmente reserva 12,5% das vagas das instituições federais de ensino superior para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, metade para negros, pardos, índios e outra metade para a baixa renda. Em quatro anos, essa reserva será de 50%. “Para aqueles que estão na política de cotas, com uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.017) e vão ficar mais de cinco horas estudando dificilmente, portanto, poderão ter uma complementação de renda do seu próprio trabalho. Para a família, isso pesa muito. (...) É um investimento necessário ao país. Nós estamos preparando talentos, nós vamos mudar famílias”, ressalta o ministro.

O MEC, entretanto, não tem uma estimativa de quantos estudantes serão beneficiados. A pasta já oferece um auxílio semelhante para 5 mil estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições particulares.

O estudante indígena do curso de agronomia da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Dias, 29 anos, acredita que a ação vai fazer com que os alunos não desistam do curso. “Nossa preocupação era que nossa condição diferenciada não fosse levada em consideração. Muitos abandonam o curso porque não tem como manter o vínculo com a comunidade, que geralmente fica muito longe. Nossa realidade é diferente”, diz o estudante do aldeamento Massacará, na comunidade indígena Kaimbé, que fica no município de Euclides da Cunha, na Bahia.

Para participar do programa, o estudante não precisa necessariamente ter concluído o ensino médio em escola pública, nem ter ingressado na instituição pelo sistema de cotas. A estimativa é que o recurso comece a ser pago no início de junho. O aluno poderá acumular o benefício com outras bolsas de meritocracia, como a de iniciação científica, mas, se já recebem auxílio permanência da universidade, terá de optar por qual sistema deseja participar. O benefício será pago até dois semestres depois do prazo médio estipulado para conclusão do curso.

Lacres eletrônicos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, estuda usar lacres eletrônicos nos malotes de provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2013. Na edição passada, o Inep testou mais de 10 mil em parte dos malotes da prova. Segundo o presidente do instituto, Luiz Cláudio Costa, em termos de segurança, a utilização do item é perfeita. O anúncio foi feito ontem durante uma audiência na Câmara dos Deputados em que se discutia correção das redações do exame. O Enem 2012 concedeu nota máxima para estudantes que cometeram erros crassos de português e considerou redações com deboches, como receita de miojo.
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