MP do Programa Mais Médicos é publicada no Diário Oficial

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postado em 09/07/2013 11:19 / atualizado em 09/07/2013 11:46


A medida provisória que institui o Programa Mais Médicos foi publicada na edição desta terça-feira (9/6) do Diário Oficial da União. A iniciativa, lançada na última segunda-feira (8/6), prevê mudança no currículo do curso de medicina - estudantes que ingressarem na graduação a partir de 2015 passarão por treinamento durante dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) -, na prática, a graduação passará de 6 para 8 anos.

Além da MP, também foi publicada a portaria conjunta do ministérios da Educação e da Saúde que fixa as diretrizes do programa. Entre os objetivos estão: o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos médicos por meio da insersão no SUS; a troca de conhecimento entre profissionais estrangeiros e brasileiros; assegurar mais experiência de campo durante a formação dos médicos;diminuir a carência de médicos em regiões mais carentes;

Segundo o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, haverá a contratratação de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior. Esses últimos terão preferência na seleção. A estimativa inicial do Ministério da Saúde é abrir cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.

Durante a atuação no SUS, o estudante terá autorização provisória para o exercício da medicina. Só após a conclusão dessa fase, a permissão será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina. De acordo com o Ministério da Saúde, o treinamento na atenção básica não extingue o internato, realizado no quinto e no sexto anos de estudo. Nesta fase, o estudante atua em diversas áreas da rede pública de saúde, como um primeiro contato direto com pacientes.

Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que atuarem no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do SUS, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.Na região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Na região Nordeste, R$ 20 mil, e para as regiões metropolitanas, R$ 10 mil. O auxílio não é contínuo.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado pela presidente Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.
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