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Audiência pública na OAB/DF discute ensino jurídico no Brasil

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postado em 25/07/2013 18:53

A situação do ensino jurídico em todo o país será discutida em audiência pública na OAB/DF, nesta quinta-feira (25/7), a partir das 19h. A iniciativa faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Federal e o Ministério de Educação e Cultura (MEC) para estabelecer uma nova política regulatória do ensino jurídico no Brasil. Após discussões nas regionais, o Conselho Federal fará uma audiência nacional em Brasília, para reunir as sugestões que serão encaminhadas à Comissão Paritária criada com o MEC.

Estarão presentes na audiência na OAB/DF o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o vice-presidente da Seccional, Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto, o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Eid Badr, o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional, Mauro Pinto Serpa, além de conselheiros seccionais, professores, alunos e dirigentes de instituições de ensino. O Ministério da Educação e a Associação Brasileira das Mantenedoras também participam do encontro. No encontro serão debatidas as diretrizes curriculares, a avaliação do curso de direito, vaga para a OAB no Conselho Nacional de Educação, proposta de aprimoramento do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio curricular e outros temas.

De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, o objetivo é reunir sugestões que sejam implantadas nesse novo marco regulatório. “O número cada vez maior de cursos jurídicos, que devem garantir um mínimo de qualidade, faz com que um debate dessa natureza ganhe ainda mais importância. A OAB tem grande preocupação com a qualidade do ensino jurídico”, afirma o secretário-geral.

A conselheira seccional e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia,Carolina Petrarca, concorda com Couto. "Ouvir a sociedade e a comunidade jurídica é medida necessária para que possamos contribuir no aperfeiçoamento do ensino jurídico do Brasil. Temas como estágio de prática jurídica, vaga para OAB no Conselho Nacional de Educação, critérios e avaliações dos cursos de Direito são pontos que devem merecer destaque na discussão”, declara.

Com informações da OAB Notícias.
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