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Ministérios promovem diálogos para aprimorar a formação médica

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postado em 25/07/2013 19:49 / atualizado em 25/07/2013 19:52

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde receberam, nesta quinta-feira, 25, em conjunto, a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e o grupo de trabalho designado pela Comissão de Especialistas em Ensino Médico do MEC. Essa reunião, considerada positiva pelo Governo Federal, é parte de uma série de diálogos sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil, com universidades, escolas médicas, Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades de profissionais de saúde e gestores estaduais e municipais de saúde.

Com esta iniciativa, os ministérios da Educação e da Saúde reafirmam que o Governo Federal sempre esteve aberto ao diálogo e convidam todas as entidades interessadas em aprimorar a formação médica, na graduação e especialização, a participar deste debate. O debate sempre colocará em primeiro lugar a melhoria do atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e as necessidades de saúde de toda a população brasileira.

Em relação à formação médica, o MEC e o Ministério da Saúde reafirmam os princípios essenciais do programa Mais Médicos:

1. O projeto pedagógico para os cursos de medicina, orientado às necessidades de saúde da população e que garanta as condições do campo de prática no SUS, com a exigência de, no mínimo, cinco leitos no SUS por aluno, uma equipe de atenção básica a cada três alunos, serviço de urgência e emergência e oferta de residência médica para abertura de novas escolas.
2. Ampliar a formação humanista, de cuidado integral à saúde e de conhecimento da realidade da saúde da população brasileira, aprimorando-se a formação do médico já na graduação, com ênfase na atenção básica e na inserção na rede SUS. Iniciativa muito bem acolhida em reunião dos ministros com o CNE, a quem compete regulamentar as diretrizes curriculares nacionais da medicina.
3. O Mais Médicos para o Brasil prevê, desde a sua origem, a ampliação de vagas de residência médica a partir das necessidades de expansão do SUS, do fortalecimento das especialidades básicas (medicina da família e comunidade, ginecologia, clínica médica, pediatria, psiquiatria e cirurgia geral) e de outras especialidades, cuja carência é cada vez mais evidente, de acordo com as novas necessidades de saúde da população brasileira. A meta do Mais Médicos para o Brasil é garantir oportunidade de Residência Médica (Especialização) a todos os médicos que se formam no Brasil.
4. Neste sentido, MEC e Ministério da Saúde veem como iniciativa muito positiva o avanço na construção da proposta, como debatida pela Comissão de Especialistas e pela Abem, para que os anos adicionais de formação no SUS sejam parte da residência médica, assegurando maior experiência em serviços de atenção básica e de urgência e emergência no SUS e aprofundando o conhecimento da realidade de saúde. Essa possibilidade está prevista desde a edição da MP que criou o Mais Médicos, que já apontava para esse aproveitamento, conforme regulamentação posterior do CNE e da CNRM.
5. O Congresso Nacional será o fórum democrático para o debate e aprimoramento da proposta, bem como o seu detalhamento técnico no Conselho Nacional de Educação e na Comissão Nacional de Residência Médica.
6. Até as 17h30 desta quinta-feira, 25, o programa Mais Médicos já contava com a adesão de 3.333 municípios, com a inscrição de 18.545 profissionais, dos quais 3.102 já entregaram a documentação necessária, e com a participação de 41 universidades públicas federais.
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