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ENSINO SUPERIOR

Faculdade Alvorada é despejada

Comuma dívida de R$ 30 milhões referente à ocupação de um prédio na Asa Norte, a instituição tem as portas lacradas. Alunos denunciam diversas irregularidades, como atraso no pagamento dos salários de funcionários e insuficiência no quadro de docentes

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postado em 29/07/2013 13:48

Ana Pompeu

Mais de 2 mil estudantes matriculados na Faculdade Alvorada não sabem que destino terão depois da ação de despejo sofrida pela instituição de ensino na manhã de ontem. A sede da empresa teve as portas lacradas. A inadimplência dos proprietários provocou a decisão. Eles deixaram de pagar o aluguel do prédio que ocupam, na 516 Norte, em dezembro de 2008. Acumulada há quatro anos e meio, a dívida passa de R$ 30 milhões.

De acordo com o advogado do proprietário do prédio, José Miranda, nem mesmo os impostos referentes à locação, foram quitados. “Eles nunca pagaram um centavo. Isso levou o nome do dono para a dívida ativa. Ele teve que pagar o IPTU. A situação é gravíssima”, afirmou. Oficiais de Justiça chegaramao local antes das 8h para cumprir a ordem em favor da ação ajuizada em 2009 pela Carlton Hotelaria e Turismo LTDA., proprietária do EdifícioCarlton.

A determinação é da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A faculdade tinha até o 15º dia deste mês para desocupar o prédio voluntariamente. Como não deixou o local, o plantão do tribunal determinou o encerramento das atividades no  espaço. A decisão foi expedida na tarde da última quinta-feira. Além de fechar as portas, os oficiais levaram vários documentos da instituição.

As aulas do próximo semestre estavam marcadas para começar na próxima segunda-feira. Procurados pelo Correio, o proprietário do estabelecimento de ensino e advogados da empresa não foram encontrados. No processo, a faculdade alegou que os valores informados pelo autor da ação estavam incorretos. Argumentou também que foi compelida a assinar o contrato na forma imposta pelo dono do imóvel emrazão do prejuízo da atividade educacional. Ao final, sustentou que o edifício em questão estaria extremamente deteriorado e necessitando de inúmeras benfeitorias.

Na manhã de ontem, alguns estudantes estiveram no local, mas encontraram apenas um comunicado da Justiça afixado na portaria principal.

Não bastasse a inadimplência, ainda existem denúncias diversas contra a Alvorada. Nos últimos meses, o Ministério da Educação recebeu informações de que a instituição estaria com problemas em vários setores. As queixas dos estudantes, levadas ao órgão pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), culminaram na publicação de um despacho no Diário Oficial da União no dia 18 deste mês com medidas cautelares.De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o MEC não tem relação com o despejo, mas deu início a umprocesso de regulação com base nas denúncias de irregularidades acadêmicas.

Os estudantes acusam a Alvorada de atrasar salários dos funcionários, de insuficiência no quadro de docentes, de retenção de documentos para transferência e de problemas com bolsas dos programas Universidade Para Todos e de Financiamento Estudantil. Em resposta, o MEC determinou a suspensão imediata da admissão de novos alunos e o impedimento de aberturade mais cursos.
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