postado em 30/07/2013 18:00
A Faculdade Alvorada terá prazo de 48 horas para informar ao Ministério da Educação (MEC) o novo endereço da instituição, a partir do recebimento do ofício da pasta, o que pode ocorrer hoje. O estabelecimento sofreu ação de despejo, na última sexta-feira, por falta de pagamento de aluguel do prédio, na 516 Norte. A dívida passa de R$ 30 milhões. Em razão da determinação judicial, 4 mil alunos de 20 cursos de graduação do estabelecimento estão sem aulas. Caso a faculdade não apresente um outro local para as atividades, o MEC abrirá um edital de chamamento para transferência assistida aos universitários. A Alvorada afirmou que entrou com medida de exceção de suspeição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e garantiu que as aulas retornarão em 12 de agosto. Ontem, cerca de 40 estudantes se reuniram com representantes do MEC. Antes do encontro, o grupo fez um pequeno protesto em frente ao prédio do ministério e chegou a bloquear por poucos minutos a entrada e a saída de carros do edifício. O manifesto acabou quando o coordenador-geral de Supervisão de Educação Superior do MEC, Pedro Leitão, aceitou falar com os alunos. ;Se a instituição não apresentar um novo local, não dá para garantir que não haverá prejuízos durante a transferência dos alunos. Mas o nosso objetivo é preservar os interesses dos estudantes;, destacou Leitão, durante a conversa com os universitários. Ele adiantou que, caso a Alvorada não indique um novo endereço, será aberto um processo administrativo contra a faculdade.
Revolta
Aluno de enfermagem da Faculdade Alvorada, Bruno Batista dos Reis, 20 anos, acusa a instituição de omissão de informação. ;Nada mudou, estamos na mesma situação, com as mesmas mentiras. Eles não nos dão nenhum posicionamento. É uma falta de respeito;, contou o jovem. O estudante Francisco Coelho da Silva, 24, acompanhou a reunião com Leitão e disse ter saído do MEC sem muitas perspectivas quanto às medidas propostas pela pasta. ;A gente ficou chateado, porque o ministério ainda vai demorar a agir e já era para ter começado as aulas. O sentimento é de indignação e revolta;, resumiu ele.
O advogado da Faculdade Alvorada, Raul Fernandes, baseou-se na Lei n; 8245/91 para ajuizar uma medida de exceção de suspeição com a intenção de derrubar a ação de despejo. ;A Justiça deu uma decisão arbitrária, porque a lei do inquilinato proíbe expressamente o despejo em se tratando de estabelecimentos de ensino quando não em período de férias;, defendeu.