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Muito longe do armistício

Pacote do Ministério da Saúde incendeia debate sobre o atendimento prestado pelo SUS, a formação e a carreira dos médicos

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postado em 31/07/2013 16:14 / atualizado em 31/07/2013 17:08

Jorge Freitas

Agencia Unicamp
Antes de se aprofundar neste assunto, descubra em que tipo de “mundo” de atendimento médico você vive. No Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe 46% do investimento realizado no Brasil e atende 75% dos brasileiros (mais de 142 milhões de pessoas), com uma relação de 1,8 médicos por mil habitantes, portanto abaixo da média nacional. Ou nos planos privados, nos quais estão 54% dos investimentos em saúde no país para o atendimento de 25% da população (mais de 47 milhões de brasileiros), com média de profissionais médicos em torno de 3,4 por mil habitantes. Conhecer essas situações distintas pode ajudá-lo a entender melhor a recente polêmica em torno do Programa Mais Médicos, anunciado pelo Ministério da Saúde, e responder à pergunta principal desta reportagem: faltam ou não médicos no Brasil?

Mas antes de prosseguir, conheça ainda outros três “mundos” que coexistem no Brasil, nesse mesmo contexto: o dos municípios com médicos em número suficiente ou acima da média nacional, o daqueles que não os possuem profissionais em número razoável (menos de um profissional para cada mil habitantes, segundo a Organização Mundial de Saúde, a OMS) e os que, simplesmente, não possuem médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, 22 Estados estão abaixo da média nacional de médicos por habitantes (1,8 por mil), sendo que cinco deles não possuem o mínimo recomendado pela OMS. De cada três cidades, uma tem menos de um médico para cada mil habitantes e 700 municípios (12,5%) não têm nenhum médico permanente. Saiba que onde há mais médicos, também existem aparelhos de saúde, como hospitais e unidades básicas; onde eles não estão, de fato, quase não há infraestrutura.

Agora que os cinco diferentes mundos foram apresentados a você, leitor, certamente, fica mais fácil explicar por que existem razões no discurso de todos os lados envolvidos nessa disputa: o seu (esteja você em qualquer um desses “mundos” de saúde), o dos médicos, o do governo federal e o das entidades médicas. Mas também existem equívocos. Dependendo do resultado dessa polêmica, o atendimento de saúde poderá, enfim, mudar e o Sistema Único de Saúde (SUS) dar um importante passo para o futuro. Mas nada disso pode acontecer, também, dependendo da batalha de argumentos, jurídica e política, que começou no dia 8 de julho.

Anunciado ainda no “calor” das recentes manifestações de rua que abalaram o país em junho, o Programa Mais Médicos do governo federal colocou em confronto o Ministério da Saúde, entidades e faculdades de medicina. Quatro pontos formam a base desse pacote, que tem como justificativa central suprir a carência de médicos na rede pública do SUS: contratar cerca de 10 mil médicos temporários para regiões mal atendidas; preencher parte dessas vagas, caso elas não sejam completadas por profissionais brasileiros, por meio da contratação de médicos estrangeiros; ampliar o número de vagas na graduação em medicina (11,4 mil novas vagas até 2017, ou seja, 63% de aumento) e de residência médica (12 mil novas vagas até 2017, o dobro do que há hoje no país); e criar um período adicional de experiência no SUS para os estudantes de medicina, o que ampliará o tempo do curso de medicina de seis para oito anos (“segundo ciclo”), no qual os alunos receberão autorização provisória para o exercício de medicina para atuar em serviços de atenção básica e de urgência e emergência.

O Jornal da Unicamp ouviu médicos professores de universidades públicas, representantes das principais entidades de medicina do país e o próprio Ministério da Saúde sobre o programa recém-lançado, com o objetivo de esclarecer pontos dessa polêmica. Em menos de dez dias, a medida provisória apresentada pelo governo para viabilizar de imediato as contratações, recebeu 567 emendas apresentadas por senadores e deputados no Congresso Nacional. Mais de 11 mil profissionais se inscreveram em busca da proposta de trabalho temporário, cuja bolsa é de R$ 10 mil por mês. A análise realizada, como em uma consulta médica, foi estruturada em três tópicos para facilitar o entendimento: a descrição dos sintomas da “doença” que atinge o serviço público de saúde no Brasil, o diagnóstico realizado por especialistas na área, entidades profissionais e pelo governo, mais o tratamento sugerido para curar o paciente, no caso, a população que precisa de atendimento. Tudo para facilitar a reflexão sobre um problema tão complexo.

 
AGENCIA UNICAMP

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