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Uneb deve R$ 1,4 milhão

Valor é referente ao aluguel de salas do Edifício Brasília Rádio Center, na Asa Norte, e o não pagamento pode acarretar o despejo. Instituição de ensino superior tem até sábado para contestar a ação judicial e evitar a rescisão do contrato

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postado em 03/09/2013 16:00 / atualizado em 03/09/2013 11:11

Amanda Maia

Janine Moraes
Outra faculdade do Distrito Federal pode sofrer uma ação de despejo pelo não pagamento de aluguel. Segundo processo em andamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a União Educacional de Brasília (Uneb) tem uma dívida de R$ 1.437.000,84 pelo uso das salas no primeiro subsolo do Edifício Brasília Rádio Center, na 702 Norte. Instalada no prédio há cerca de um ano e meio, a sede da instituição tem 1,2 mil estudantes matriculados em cursos de graduação, sequencial, de extensão, de aperfeiçoamento e de pós-graduação.

Os alunos retornaram das férias na última quinta-feira e, desde então, a direção não lhes informou a continuidade do semestre no local. “A gente está meio por fora, sem saber para onde vai. Uma moça me ligou e disse que eu poderia vir porque as aulas seriam normais. Já ouvimos boatos (de despejo) nos corredores, mas nada oficial”, diz a estudante de secretariado Ana Paula de Moura, 19 anos. Ela e os colegas escutaram rumores sobre a mudança para um novo prédio, cuja reforma estaria pronta em até 40 dias, mas nada foi confirmado.

Sem ter a quem recorrer, alguns preferem esperar o acordo entre o proprietário do espaço, a Radial Administradora Patrimonial Ltda, e a Uneb. “Não existe outra faculdade com esse curso de graduação no período matutino. Não importa o lugar, mas, sim, o horário, porque eu trabalho à tarde. Apesar dos problemas, não quero abrir mão do diploma”, frisa uma aluna, que preferiu não se identificar. Os estudantes não aceitam o fato de que pagam a mensalidade de R$ 810 em dia e, ainda assim, precisam encarar esse tipo de constrangimento.

A incerteza fez com que 60 pessoas de uma turma de enfermagem pedissem transferência para uma instituição privada em Águas Claras. Uma delas explicou que, em nenhum momento, a Uneb agiu com clareza sobre a situação. “A formatura estava prevista para o fim do ano. Nas férias, a faculdade mandava e-mail toda semana dizendo que tal dia iam voltar as aulas, e nunca voltava. Estávamos desesperados, resolvemos procurar um câmpus que nos aceitasse.” O histórico dos alunos ainda não foi liberado pela secretaria e a conclusão do curso, que deveria ocorrer em dezembro, foi adiada para fevereiro de 2014. Eles reconhecem que ficaram prejudicados com a mudança, mas comemoram o término da graduação em um semestre.

Acordo


A instituição tem até o próximo sábado para contestar a ação judicial e evitar a rescisão contratual e o despejo pela Justiça. O advogado da Uneb, Rafael Lycurgo, explica que a dívida é resultado de um acordo verbal, realizado no semestre passado, para redução do preço do aluguel. “Não existe uma inadimplência completa, mas parcial, por conta do que foi acordado. O aluguel tinha um valor determinado, a Uneb solicitou a redução, mas eles (donos do imóvel) pediram para jogar a diferença para o ano que vem. Enquanto aguardávamos a assinatura do acordo do valor reduzido, eles ajuizaram a ação porque não foi paga a totalidade”, detalha.

Lycurgo garante que existe uma renegociação com o proprietário do espaço. “Daqui até o dia 15, o acordo deve ser assinado, temos a minuta pronta. Nossa proposta é pagar o valor de aluguel com o desconto combinado e, no início do ano que vem, começar a pagar a dívida (de R$1 milhão) parcelada. Se não fecharmos o acordo, vamos quitar o valor à vista”, adianta. A decisão de não informar os estudantes veio, segundo o advogado, para não “os assustar sem necessidade”.

Novos endereços

Em 26 de julho, a Faculdade Alvorada sofreu ação de despejo por uma dívida de aluguel de mais de R$ 30 milhões. Cerca de 4 mil alunos do prédio da 516 Norte ficaram sem aulas. Em nota, a entidade anunciou o retorno das atividades. Estudantes de enfermagem e secretariado executivo, no período noturno, foram realocados para o colégio Imaculada Conceição, na 606 Sul. Direito e educação física noturno estão no edifício Parlamundi, na 915 Sul;  administração, ciências contábeis, direito, enfermagem, fisioterapia, psicologia, secretariado executivo diurnos e letras, pedagogia e psicologia noturnos foram para o Rádio Center.
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