postado em 16/09/2013 19:52
As instituições de educação interessadas em receber em seus cursos, por transferência, alunos vinculados à Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto poderão fazer adesão ao edital de chamada pública, que será publicado na segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União. O edital faz parte das ações da Política de Transferência Assistida (PTA) do Ministério da Educação.[SAIBAMAIS]A Faculdade Alvorada foi descredenciada pelo MEC, conforme despacho publicado no DOU na segunda-feira, 9. A instituição oferecia os cursos de administração, licenciatura em ciências biológicas, ciências contábeis, comunicação social, direito, licenciatura em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, licenciatura em letras ; português ; inglês, licenciatura em matemática, nutrição, licenciatura em pedagogia, psicologia, secretariado executivo e turismo.
De acordo com o edital, podem participar da chamada pública, instituições do sistema federal de ensino superior. As interessadas também precisam ter bons indicadores de qualidade no MEC. Entre as responsabilidades das instituições participantes da chamada pública estão: firmar declaração de não cobrança de taxas de adesão, pré-mensalidade ou qualquer outra taxa de transferência do estudante e firmar declaração garantindo a recepção dos estudantes contemplados por programas federais como Programa Universidade para Todos (Prouni) e Financiamento Estudantil (Fies) ou garantir como alternativa descontos correspondentes.
A proposta das interessadas deverá conter o curso ou o agrupamento de cursos nos quais a instituição pretende absorver os estudantes; quantitativo de estudantes que está disposta a receber, dentro do limite de vagas autorizadas para cada curso; bem como o local para oferta dos cursos, ementas e matrizes curriculares, valor das mensalidades e proposta de aproveitamento de estudos para adequação curricular do estudante transferido.
As propostas deverão ser entregues na sede do MEC, até 23 de setembro. O cronograma completo estará disponível no DOU de segunda-feira, 16.