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Finanças debate criação de instituto de avaliação do ensino superior

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postado em 21/11/2013 10:44 / atualizado em 21/11/2013 10:45

Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação discute hoje, às 10 horas, o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, autarquia que será responsável pelo monitoramento dos cursos de graduação e das instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil.

O deputado João Magalhães (PMDB-MG), relator da proposta na comissão, solicitou o debate. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Na Comissão de Finanças, o texto recebeu 318 emendas.

Foram convidados para o debate:


  • o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Messias;

  • a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto;

  • o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;

  • o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), João Luiz Cesarino da Rosa;

  • o presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;

  • a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros;

  • o vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis, Alan Valente;

  • a presidente da Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais (Enen/MG), Ignez Vieira Cabral;

  • a presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Jovina da Costa Gama; e

  • a diretora acadêmica da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (ABMES), Cecília Eugênia Rocha Horta.


A audiência ocorrerá no Plenário 4.

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