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REPROVADOS

MEC suspende 270 vestibulares e tira autonomia de 60 instituições

Punições por notas baixas podem valer para todo o ano de 2014 e só serão suspensas quando o desempenho melhorar

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postado em 05/12/2013 15:46 / atualizado em 05/12/2013 17:15

Ana Paula Lisboa , Mariana Niederauer

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, na tarde desta quinta-feira (5/12), o congelamento das vagas de 761 cursos. Eles receberam notas baixas (menores que 3, num total que varia de 0 a 5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e podem manter os alunos que já possuem, mas serão impedidos de expandir o número de vagas. Desses, 270 não poderão também promover vestibular a partir de hoje. A lista completa de cursos suspensos será divulgada nesta sexta-feira (6/12), no Diário Oficial da União.

A avaliação do CPC leva em consideração a análise das condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas, ao projeto pedagógico e ao resultado dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). 491 cursos tiveram o primeiro resultado ruim em 2012 e terão as vagas congeladas, mas podem continuar promovendo vestibular e o congelamento das vagas pode ser revisto no próximo ano. 270 cursos tiveram notas baixas em 2009 e também em 2012. Destes, 152 foram classificados no subgrupo com tendência positiva e apresentaram avanço nas notas de pelo menos dois décimos. Estes 152 têm vagas congeladas, mas a decisão pode ser revista ainda em 2014 caso apresentem melhorias. As 118 com tendência negativa não apresentaram avanço nas notas entre 2009 e 2012 e não podem aumentar vagas durante todo o ano de 2014, mesmo se apresentarem melhora. A decisão só poderá ser revista em 2015.

"Não existe jeitinho, há patamares mínimos que o MEC tem que exigir. Vamos ser rigorosos para melhorar a qualidade do ensino superior brasileiro", disse Mercadante sobre as medidas a serem adotadas.

Por causa do baixo rendimento no Índice Geral de Cursos (IGC), em 2009 e em 2012, 60 instituições estão proibidas de expandir vagas e pólos. Elas perdem a autonomia em 2014 e podem retomar se melhorarem o desempenho. O IGC é resultado da média ponderada do CPC em combinação com o resultado do Enade.

Protocolo de compromisso
O Ministério da Educação vai firmar um Protocolo de Compromisso com as instituições e cursos que deverão apresentar relatórios periódicos. O MEC vai diagnosticar as deficiências de instituições e cursos e estabelecer prazos para mudanças por meio de visitas. Se a carência for no corpo docente, este deverá ser reestruturado em até 60 dias. Para readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico, o prazo é de 180 dias. Os cursos que não firmarem o Protocolo de Compromisso, vão continuar com vagas congelados e, se for o caso, vestibular suspenso. Em última instância, podem ter até o curso fechado.

O Ministério da Educação dará prioridade a supervisionar primeiramente os cursos de direito. "Esta prioridade se deve ao fato de que 90% dos alunos não são aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil", explicou Aloizio Mercadante.
A partir de janeiro do ano que vem, 740 cursos de direito serão visitados por representantes do MEC para analisar se houve avanços e se as sanções podem ser suspensas.

Para quem fez vestibular
Os processos de seleção de diversas instituições estão abertos, mas, com a decisão do MEC, não terão mais validade os vestibulares para 270 cursos que tiveram baixo desempenho em cursos em 2009 e em 2012. Segundo o ministro da Educação, mesmo com estes processos seletivos abertos e com provas sendo realizadas, nenhum aluno poderá ser matriculado nas graduações punidas. O estudante poderá optar por outro curso da mesma instituição que não foi mal avaliado ou escolher outro local para estudar. "Não adianta o aluno passar 4 ou 5 anos num curso que não vai acrescentar nada", resumiu Mercadante.

Indicadores
Na última segunda-feira (2/12), o ministério divulgou o balanço dos indicadores de qualidade de cursos e instituições de educação superior de 2012. De acordo com os dados nacionais, o percentual de cursos superiores com desempenho considerado insatisfatório - nota 2 no CPC - caiu pela metade em três anos, passou de 26,4% em 2009 para 11,8% em 2012. No total, foram avaliados 8.184 cursos e 1.762 instituições de ensino superior.

O maior número de cursos ainda está concentrado na nota 3 (48,4%) e apenas 1,5% alcançaram a nota máxima, de 5 pontos. Outras 16,3% ficaram sem conceito. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo, além dos cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

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