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Universidades fechadas e obras da Copa serão temas de audiências

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postado em 11/02/2014 18:04

Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) requerimentos para a realização de duas audiências públicas, uma delas para avaliar a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), do Rio de Janeiro, que em crise econômico-financeira acabaram descredenciadas pelo Ministério da Educação. A segunda tem por finalidade debater a situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado.

Para a audiência sobre a situação dos estudantes, a comissão pretende contar com a presença do novo ministro da Educação, Henrique Paim. O pedido foi formulado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela propôs, ainda, que a audiência seja programada para março. Assim, explicou, haverá tempo para avaliar as medidas já anunciadas pelo Ministério da Educação para salvaguardar os interesses dos estudantes, inclusive a transferência assistida para outras instituições de ensino.

Ana Amélia informou que já esteve no Ministério da Educação, junto com os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ), para tratar do caso das universidades. Já tendo recebido informações suficientes sobre o que o ministério se dispôs a fazer, ela diz que uma audiência de imediato teria pouco a acrescentar. Mas não descartou a possibilidade de convites a dirigentes da pasta para reuniões fechadas com os senadores que acompanham mais de perto a questão, para “avaliação dos passos que estão sendo dados”.

O presidente da comissão, Cyro Miranda (PSDB-GO), observou que muitos estudantes estão em “total desespero”, pois o ano acadêmico já começou e eles ainda não conseguiram remoção. Para Cyro, o Ministério da Educação precisa dispor de competência não apenas para autorizar o funcionamento das instituições de ensino superior. Para ele, a pasta tem ainda que monitorar e ter poder de intervenção, agir do mesmo modo que o Banco Central em relação às instituições financeiras com indícios de problemas.

Bolha especulativa

A comissão, em atendimento a sugestão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), deve ainda realizar uma audiência para examinar de forma mais abrangente a situação das universidades privadas. Segundo ele, movimentos intensos de compra e venda de instituições nos dias atuais, a preços bastante elevados, estão revelando aspectos especulativos que não encontram amparo no padrão de rentabilidade dos negócios nesse setor.

- A meu ver há uma bolha especulativa que em algum momento vai explodir - alertou o senador.

Cyro Miranda lembrou recente manifestação de Lindbergh sobre o tema, na linha de que investidores estão tentando transformar a educação numa “commoditie”, como são conhecidos os produtos comercializados em grande volume, a baixo valor. Lembrou que na Câmara dos Deputados já tramita projeto que assegura a intervenção do Ministério da Educação antes mesmo que os problemas de gestão se tornem graves. Também já considerou um avanço o ministério ter parado de autorizar a abertura de novas universidades.

Sanar dúvidas

Em relação ao debate sobre as obras ligadas à Copa, uma sugestão do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a ideia é convidar o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício de Albuquerque Wamderley. O autor da proposta explica que o objetivo é “tirar dúvidas que pairam” sobre as obras, como estágio de avanço e custos.

- As denúncias são recorrentes e acredito que o TCU já deve ter uma avaliação sobre todos os aspectos – justificou, sugerindo que a audiência seja marcada para breve.
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