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Correio Braziliense

A geopolítica de um referendum

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postado em 24/02/2014 18:49

Agência UnB

Em 9 de fevereiro de 2104, a Suíça aprovou, em referendum proposto pelo Partido Popular de tendência conservadora, o estabelecimento de quotas anuais de imigração para estrangeiros. Ainda que a vitória da iniciativa tenha sido muito apertada, com apenas 50,3% dos votos, ela traz consequências significativas para o futuro das relações do país com a União Europeia (UE) e pode colocar desafios ainda maiores à própria União.

A Suíça se localiza no centro geográfico da Europa e, de alguma forma, está totalmente integrada ao bloco europeu, pelo menos em termos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia. No entanto, sua estratégia de integração tem sido muito seletiva, o que se reflete na sua recusa em ser membro efetivo da UE, apesar de ter participado durante décadas de maneira ativa no processo de formação da União, mediante uma série de acordos bilaterais. Acordos que lhe têm permitido manter um equilíbrio entre independência e integração com o resto da Europa.

A procura desse frágil equilíbrio aponta para a dificuldade de equacionar a sua relação com a UE, dificuldade que parece ter três componentes:
•    a relação custo-benefício de ser parte integrante do bloco;
•    o grau de influência externa que está disposta a admitir;
•    o conflito potencial entre o seu sistema político altamente descentralizado e a estrutura institucional e política da União.

Da perspectiva europeia, um dos problemas mais graves da iniciativa aprovada pelo referendum é que ela viola um dos princípios constitutivos da União, o da livre circulação de pessoas e, portanto, influencia diretamente o mercado de trabalho.  Dessa maneira, Bruxelas se prepara para dar uma resposta que pode significar revisar acordos bilaterais vigentes com a Suíça.

É interessante notar que o referendum foi aprovado num contexto de eliminação de restrições migratórias para romenos e búlgaros e de fluxo crescente de pessoas de países economicamente mais vulneráveis para os países menos afetados pela crise econômica dos anos recentes.  Isso se expressa numa progressiva tendência migratória Sul – Norte dentro do bloco.

O fato pode ser visto como a ponta de um iceberg cuja base revela uma perigosa concomitância de euro-ceticismo e nacionalismo crescentes. De fato, a Frente Nacional Francesa, o Partido da Independência do Reino Unido e a Liga Norte da Itália, todos de orientação conservadora e nacionalista, não demoraram em elogiar a iniciativa suíça.

Não deixa de ser preocupante e paradoxal, para a UE, que haja nacionalismos se gestando e consolidando em várias das suas unidades políticas.  É bom lembrar que a ideia de integração supranacional, uma das bases fundacionais do bloco, foi considerada um salva-vidas, uma espécie de antídoto aos nacionalismos abjetos que, em parte, foram responsáveis pelas duas grandes guerras.

Este capítulo entre a União Europeia e a Suíça certamente dará sinais de como Bruxelas pretende lidar com essas tendências centrífugas que podem ocasionar muitos percalços no processo de integração.

*Professora do Departamento de Geografia. 
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