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Futuro das cotas indefinido

O sistema de reserva de vagas para negros será discutido nas próximas duas semanas. A sugestão é reduzir o percentual de 20% para 5%

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postado em 17/03/2014 11:02 / atualizado em 17/03/2014 11:26

Mariana Laboissière , Renata Rusky /Revista

Ana Rayssa
As próximas duas semanas serão decisivas para a definição do percentual de cotas destinadas exclusivamente a negros na Universidade de Brasília (UnB). O percentual de 20% implementado no Plano de Metas e Integração Étnico e Racial da instituição tem futuro nebuloso. Pode ser mantido, reduzido ou finalizado. No próximo dia 3, a questão será votada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB. Na última quinta-feira, em reunião do Cepe, a Comissão de Avaliação do Sistema de Cotas sugeriu a manutenção de, pelo menos, 5% da reserva de vagas.

Uma das justificativas do grupo se ampara nas “exclusões” e nos “retrocessos” contidos na Lei Federal nº 12.711, de 2012, adotada na UnB no ano passado. Ela garante a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino para estudantes de escolas públicas, bem como para negros, pardos, indígenas e candidatos de baixa renda. Esse percentual deve ser incorporado gradativamente até 2016. “A lei do governo prevê uma subcota racial. Condiciona a competição à renda e ao tipo de ensino. Já o modelo da UnB é pleno e totalmente inclusivo. Por isso, mesmo cumprindo a legislação federal, buscamos também manter alguma porcentagem exclusiva aos negros”, argumentou o idealizador das cotas na UnB, José Jorge Carvalho, professor de antropologia e coordenador do Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq.

Para o professor de sociologia das relações raciais da UnB Joaze Bernardino Costa, abrir mão da manutenção de um mínimo de 5% significa a perda do protagonismo da instituição nesse cenário. “O que estamos discutindo é justamente a conciliação da lei do governo e das normas autônomas da universidade”, argumentou. “Estamos no momento do xeque-mate. Melhor seria se conseguíssemos mais”, opina.

Outra questão levantada pela comissão responsável por avaliar o sistema diz respeito ao passivo decorrente do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB. Em tese, a universidade se propôs a incorporar 20% das cotas, mas, nos 10 anos desde a criação do sistema, incorporou, de fato, só 15%. “O PAS ficou de fora. Estamos devendo, há uma década, essa diferença. E temos de garanti-la. Há a possibilidade, inclusive, de esses 5% se transformarem em 10%, exatamente em função do ocorrido”, completou Costa.

O estudante Guilherme Oliveira, 24 anos, entrou no mestrado em história sem o amparo das cotas. Mas ele afirma que não teria chegado aonde está sem o sistema. “Ingressei na graduação pelas cotas. Hoje, sou servidor público. Além disso, sou o único estudante negro da minha turma de mestrado”, contou. Ele acredita na premissa de que o brasileiro tenha sido treinado para pensar que o racismo foi erradicado no país. “Só o fato de se podermos discutir o preconceito já é um ponto positivo. As cotas de inclusão social também são válidas, mas as para negros têm importância como representação”, completou.

Os irmãos gêmeos Alan e Alex Teixeira, 24 anos, foram pivôs de uma grande polêmica na UnB quando prestaram vestibular. Alan conseguiu disputar a concorrência como cotista, e o irmão gêmeo, não. Foi necessário apresentar recurso para que Alex fizesse a prova nas mesmas condições. O episódio mudou as formas de inscrição no sistema de cota, que até então era feito apenas com uma foto. No fim, apenas Alan estudou na UnB. Hoje, formado, apoia tanto as cotas para pessoas com baixa renda e estudantes de escola pública quanto as cotas específicas para negros: “Por motivos históricos, os negros têm menos oportunidade”, comenta Alan.

Audiência


Antes da votação para decisão do futuro das cotas na UnB, haverá uma audiência pública, em 21 de março, para esclarecer o assunto. O local ainda será confirmado pela instituição. Atualmente, na UnB, há quase 3,4 mil estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas raciais, além de aproximadamente 2 mil ex-alunos que foram beneficiados pelo programa.

Povo fala

Você é a favor ou contra as cotas para negros na UnB?

Nicolau Homar,
médico


Sou contra, porque acho que está caracterizando o racismo. As cotas distinguem as pessoas como se elas fossem diferentes. O que tinha que ser feito é dar condições para que todo mundo chegasse igual na hora da seleção.


Délio Romão,
soldador


Isso (as cotas)  faz com que as pessoas sejam ainda mais discriminadas. Entra um negro em um curso e os outros já olham e pensam “esse é das cotas”. Minha filha estuda na UnB e o meu genro teria entrado se não fosse por elas.

Antonádia Borges,
professora da UnB

Completamente a favor. Quantos professores negros há na faculdade ou mesmo quantos editores negros há nos jornais? Isso é reflexo de mais de 300 anos de escravidão, e não são 10 anos que vão reparar isso.

Marcelo Rosa,
professor da UnB

As cotas têm que continuar ainda por um longo período. Na UnB, os 20% que se dizem negros não se aplicavam ao PAS.
Então, na verdade, nem
eram os 20% que eles divulgavam.

Emanuel Nunes,
estudante


Acho justo as cotas para pessoas com baixa renda ou que estudaram em escolas públicas, mas não concordo com as para negros. A cor da pele não está vinculada à falta de oportunidade.
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