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UnB aprova redução para 5% nas cotas raciais

Percentual era de 20%, mas universidade mantém reserva de vagas para alunos negros, mesmo que estudem em escola particular

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postado em 04/04/2014 11:19 / atualizado em 04/04/2014 15:46

Manoela Alcântara

Carlos Vieira

Dez anos depois de sair na frente ao implantar uma política de cotas raciais, a Universidade de Brasília (UnB) adota novamente uma postura de vanguarda. Além de garantir, até 2016, 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas e de baixa renda, a instituição vai manter parte da reserva para negros. Embora o percentual tenha sido reduzido de 20% para 5%, a nova determinação corrige uma distorção da Lei nº 12.711, de agosto de 2012. “Não é uma questão social. A discriminação é pela cor da pele. O negro de escola particular, algumas vezes até bolsista, também sofre preconceito. É uma vitória enorme”, afirma o professor de antropologia da UnB e coordenador do Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq, José Jorge Carvalho.

Segundo ele, nenhuma universidade federal brasileira foi além do percentual estabelecido pela lei de cotas sociais. A decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) acontece após um ano de discussões. Na tarde de ontem, em auditório lotado por estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais, 32 conselheiros votaram pela manutenção do sistema e sete, contra. Dividida em duas partes, a votação foi acalorada. Primeiro, houve a decisão de manter a política, depois, a definição do percentual. Entre os integrantes do colegiado, 27 optaram pelos 5% e 11 pela continuidade dos 20%.

As novas regras valem para o próximo vestibular. O edital deve ser publicado até o fim da próxima semana. Serão 4.210 vagas. Dessas, 25% para as cotas sociais e 5% para os negros (veja Como fica). Outra mudança é que haverá ampliação das reservas para afrodescendentes no Programa de Avaliação Seriada (PAS). Nos 10 anos em que vigoraram os 20%, as oportunidades eram somente para os candidatos do vestibular tradicional (veja Três perguntas para).

Integrantes de movimentos sociais pediram, durante a reunião do Cepe, a continuidade dos 20%. No entanto, se a reivindicação fosse atendida, em 2016, a UnB ofereceria 70% das oportunidades de ingresso aos cotistas: 50% para as cotas sociais e 20% para negros.

A decisão dividiu os estudantes, mas foi bem aceita pela maioria. Para o aluno de sociologia e integrante do Cepe Heitor Zanini, 22 anos, a proposta de manter os 20% faria a UnB avançar ainda mais rápido na inclusão de negros. Porém, ele reconhece que a reunião foi positiva. “Manter a lei de cotas para escolas públicas, mais os 5%, é um pioneirismo da UnB. A reunião foi positiva”, pondera. Lorena Monique Cirino, 20, concorda. “É uma forma de corrigir uma distorção histórica. Minha mãe, meu pai e meu tataravô não tiveram acesso ao ensino. Eu entrei na UnB pelas cotas e, agora, minha irmã também poderá concorrer por esse sistema”, analisa a estudante de ciências sociais.

Depredação
Apesar de a maioria dos alunos ter respeitado a decisão do conselho, alguns depredaram as dependências do Diretório Central dos Estudantes (DCE) após a reunião. Eles picharam as paredes, quebraram uma prateleira e atearam fogo à porta. Uma das inscrições dizia: “Racistas contra as cotas não passarão”. A crítica foi para os integrantes do grupo Aliança pela Liberdade, que fizeram parte do último DCE.

 A Aliança tem três cadeiras de representantes discentes no conselho, e eles votaram somente a favor das cotas sociais. De acordo com o ex-coordenador-geral do DCE, Pedro Ivo Santana, a decisão foi pautada em uma enquete realizada pelo site Democracia 2.0. “Estudantes votaram com matrícula e senha. Entre os participantes, 70% queriam manter somente as cotas sociais. O voto no Cepe representou a opinião da maioria. Isso não representa, de forma alguma, que somos racistas. Isso que fizeram é um absurdo”, afirmou Santana. O grupo que pichou as paredes ameaçou a equipe do Correio, tentando impedir que o fotojornalista Carlos Vieira fizesse fotos. Um deles chegou a dar um tapa no equipamento do profissional.

Aumento

A implantação da Lei nº 12.711 é gradativa. Começou no primeiro vestibular de 2013, com 12,5% das oportunidades para estudantes que concluíram todo o ensino médio na rede pública de ensino. Em 2014, o percentual aumentou para 25%. Até 2016, será de 50%. A medida prevê parte das vagas para negros, mas exclui quem estudou na rede privada.

Três perguntas para

 

 

Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB)

Houve discussão suficiente entre a comunidade acadêmica para chegar à decisão de reduzir as cotas raciais de 20% para 5%?
A UnB mantém as cotas raciais além do determinado pela lei. Teremos uma cota extra de 5% para alunos negros, sem restrição. A reunião teve bastante participação, movimentação muito grande. Estamos há mais de um ano discutindo. Montamos uma Comissão de Avaliação do Sistema de Cotas da UnB , eles fizeram um relatório. Esse documento foi discutido exaustivamente em cada instituto, em cada departamento. Esta foi a quarta reunião do Cepe sobre o assunto.

Como ficam os índios?
A decisão dos indígenas é antiga, reservamos 10 vagas por semestre, desde a implantação das cotas. Havia um consenso de que a cota social, definida pela lei (nº 12.711) não abrange a questão indígena. Decidimos manter a forma como ela está. Devemos debater o assunto em breve. Existe uma proposta de aumentar de 10 para 20 vagas, mas tudo será deliberado nos conselhos superiores. Por enquanto, temos um vestibular especial para indígenas e vamos mantê-lo.

A partir de agora, as cotas para negros também valem para o PAS?
No ano passado, decidimos entrar no Sisu. Quando isso acontece, todas as vagas do fim do ano vão para este certame. São 50% de vagas em dezembro — 25% para o Sisu e 25% para o PAS. Os outros 50% são no vestibular de julho, pela seleção tradicional. Além das cotas sociais, os 5% para negros estão nas três formas de ingresso.

Como fica

» O edital do vestibular do meio do ano sai até o fim da próxima semana. Ao todo, serão 4.210 vagas para 99 cursos.
» Embora, no início de 2014, o ingresso para a UnB tenha ocorrido por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no meio do ano a seleção é realizada pela própria universidade.
» Entre as 4.210 oportunidades, 25% serão destinadas às cotas sociais e 5% aos negros. Ao todo, a UnB terá 30% de reservas para políticas afirmativas. Esse número pode ser ainda um pouco maior devido ao arredondamento previsto na Lei nº 12.711. Em caso de número de vagas fracionados, o acréscimo sempre será em favor dos cotistas. Se há, por exemplo, 2,1 vagas para um curso, a quantidade aumentará para 3. Isso pode alterar o percentual previsto em lei. No início do ano, por exemplo,
o arrendondamento foi para 27% nas reservas previstas pela legislação.
» Em 2015, as cotas sociais aumentam para 37,5% das vagas e, em 2016, para 50%. Essas oportunidades são para alunos oriundos da rede pública, pretos, pardos, indígenas e de baixa renda. Os outros 5% são somente para os negros de qualquer classe social, independentemente da escola em que estudaram.
» Na hora da inscrição para o vestibular, os estudantes terão de optar pelas cotas sociais e os recortes dentro dela; ou pelo sistema para negros; ou pelo universal.
» O tempo em que os 5% para negros serão mantidos não foi votado pelo Cepe. Isso ocorrerá em nova reunião do conselho.
» As 10 vagas semestrais para índios serão mantidas. Não houve votação sobre o tema, mas o convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai) será preservado, por enquanto. 

Assista à reportagem da TV Brasília

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