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SEMINÁRIO

Terceiro setor em pauta

Universidade Católica de Brasília promove evento para discutir desafios do segmento

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postado em 28/04/2014 18:45

O crescimento da participação de organizações não governamentais no Brasil tem chamado a atenção de pesquisadores, especialistas e órgãos como o Ministério Público. Para tentar trazer o debate para a sociedade, a Universidade Católica de Brasília (UCB) vai realizar palestras sobre o terceiro setor na próxima quarta-feira. A instituição pretende dialogar com o público sobre a importância das associações e fundações que complementam as atividades do Estado e discutir a criação de um marco regulatório transparente para o setor. O seminário Temas atuais do terceiro setor e da tributação: desafios, forma de efetivação e posição estratégica vai ocorrer de manhã e à noite e será aberto ao público. Para participar, o interessado deve se inscrever via e-mail e levar, no dia das palestras, um quilo de alimento não perecível que será doado a uma instituição de caridade.

Para o organizador do evento, o professor da UCB e procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo Paes, o principal desafio do terceiro setor é a discussão de referências que deem autonomia às entidades que hoje atuam nesse segmento. “Precisamos de um marco que discipline com total transparência e responsabilidade essas entidades. Afinal, elas usam recursos públicos e são imunes aos impostos de patrimônio, renda e serviços, desde que respeitem as condições. Elas suplementam a atuação do Estado, por isso, precisam ser sérias”, afirma. Atualmente, o terceiro setor é regulamentado pela Lei nº 12.101/2009.

As atividades do segmento têm crescido no Brasil nas últimas duas décadas. De acordo com José Eduardo, hoje, de 50% a 70% dos atendimentos de saúde e educação no país são prestados pela iniciativa privada sem fins lucrativos. “Essas entidades têm um papel muito importante no Brasil e no mundo ao oferecer esses serviços, por isso, o debate tem que ser enorme.” Ele explica que o terceiro setor é composto por associações e fundações, que podem ser classificadas como organizações não governamentais (ONGs), organizações sociais (OSs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

Muito comum em outros países, principalmente na Europa, o seminário organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor da UCB vai trazer para o evento o embaixador da Tunísia Sabri Bachtobji e a conselheira da representação diplomática Nada Meslameni Naceur para apresentarem as mudanças na lei do país, o papel da mulher e do terceiro setor. Os coordenadores do Projeto Haiti da Igreja Batista Central, pastor Ricardo Espíndola e Érika Santos, também vão contar as experiências da organização brasileira na atuação no país da América Central.

No Brasil, o governo cadastrou mais de 250 mil entidades do terceiro setor, que empregam cerca de 2 milhões de pessoas. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística concluíram que 15 milhões de brasileiros doaram recursos para essas entidades. Há também cerca de 2 milhões de voluntários trabalhando nesse setor.

"Precisamos de um marco que discipline com total transparência e responsabilidade essas entidades. Afinal, elas usam recursos públicos e são imunes aos impostos de patrimônio, renda e serviços, desde que respeitem as condições”
José Eduardo Sabo Paes, professor da UCB e procurador do Ministério Público do DF e Territórios


Participe

O seminário Temas atuais do terceiro setor e da tributação: desafios, forma de efetivação e posição estratégica é aberto ao público em geral

Data: 30 de abril

Local: Auditório do Bloco K, na Universidade Católica de Brasília (QS 7, lote 1, EPCT, Águas Claras)

Inscrições: até 28 de abril de 2014 pelo e-mail terceirosetorucb@gmail.com, mediante doação de um produto alimentício não perecível para a instituição Cantinho do Girassol.

Certificados: o evento terá duração total 8h/aula. Serão entregues documentos de 4h/aula para cada turno, no fim de cada período, mediante assinatura em lista de presença.

Programe-se

Manhã

Inscrição e entrega de material: 8h
Abertura: 8h30

Painel 1: 9h
Tema: Desafios do terceiro setor
Moderador: professor doutor João Rezende Almeida Oliveira

Posição estratégica do terceiro setor no Brasil
Expositor: professor Luigi Mateus Braga

Formas de efetivação da assistência social por entidades privadas: marco regulatório
Expositor: Consultor e ex-conselheiro do CNAS Vanderlei Vianna

Painel 2: 10h15
Tema: Experiências do terceiro setor no âmbito Internacional
Moderadora: professora doutora Leila Bijos

A reformulação da Constituição da Tunísia, o papel da mulher e o terceiro setor
Expositores: embaixador da Tunísia, Sabri Bachtobji, e conselheira da Embaixada da Tunísia Nada Meslameni Naceur

Experiências exitosas do terceiro setor: Projeto Casa Brasil
Expositores: Pastor Ricardo Espíndola e Érika Santos, Coordenadores do Projeto Haiti, Igreja Batista Central

Encerramento: 11h30
Professora Doutora Liziane Angelotti Meira, coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Sorteio de livros e sessão de autógrafo das obras dos palestrantes e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor

Noite

Inscrição e entrega de material: 19h30

Painel 3: 20h
Tema: Posição estratégica do terceiro setor junto ao Estado, à sociedade e sua tributação
Moderador: professor Amaury Walquer Ramos de Moraes

Terceiro setor: aspectos constitutivos, históricos e funções
Expositor: professor doutor José Eduardo Sabo Paes

A Jurisprudência do CARF em relação ao tema das imunidades das entidades do terceiro setor
Expositor: professor doutor Marcos Aurélio Pereira Valadão

A construção do social, mito ou realidade?
Expositor: professor doutor Maurin Almeida Falcão

Perguntas do público
Encerramento: 21h45
Professora doutora Liziane Angelotti Meira, coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Sorteio de livros e sessão de autógrafo das obras dos palestrantes e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor
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