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MEC desvincula 72 instituições do Prouni por descumprirem regras

Duas das mantenedoras são reincidentes e só poderão aderir novamente em 2015

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postado em 13/05/2014 11:54 / atualizado em 13/05/2014 11:57

Mariana Niederauer

O Ministério da Educação desvinculou 72 instituições do Programa Universidade para Todos (ProUni) por não cumprirem o artigo 1º da Lei 11.128, que trata da adesão ao programa. A norma define que a mantenedora deve comprovar, no fim de cada ano-calendário, "a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa".

Confira a lista completa de instituições desvinculadas

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/5), em que também está disponível a lista de instituições que foram desvinculadas. As mantenedoras desvinculadas têm 10 dias úteis para interpor recurso.

Duas delas, a Associação Olindesnde Dom Vital de Ensino Superior e a Sociedade Cultural e educacional da Bahia só poderão aderir ao Prouni a partir do processo seletivo do primeiro semestre do ano de 2015, por serem reincidentes.

Últimos dias
O prazo para instituições de ensino superior aderirem ao ProUni termina nesta quarta-feira (14/5). O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni - Sisprouni, na internet,  e se refere ao segundo semestre de 2014.
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