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UnB pagará salário dos terceirizados

Acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho garante depósito até 23 de maio

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postado em 16/05/2014 10:32 / atualizado em 16/05/2014 10:34

Antonio Temóteo , Guilherme Araújo

Ana Rayssa

Em meio ao atraso no pagamento dos salários de abril dos trabalhadores da PH Serviços, a Universidade de Brasília (UnB) se comprometeu com Ministério Público do Trabalho (MPT) a regularizar os contracheques. A reunião de ontem entre as partes foi a primeira de uma série de audiências individuais de conciliação que o MPT organizará entre a empresa e os órgãos públicos que têm contratos vigentes.

Em ata assinada pela procuradora Daniela Costa Marques, ficou acordado que a UnB reterá todos os recursos que deveria pagar à companhia para quitar os salários atrasados dos trabalhadores até o próximo dia 23. E as rescisões contratuais deverão estar regularizadas até 5 de junho. Daniela avaliou que os órgãos públicos têm responsabilidade subsidiária nas relações com os trabalhadores. “Na ausência da empresa, o governo tem responsabilidade sobre os trabalhadores. Mas isso é diferente do conceito de solidariedade, em que os entes respondem de maneira igualitária”, explicou.

A procuradora disse estar confiante de que os recursos que serão retidos pelos órgãos, além dos que serão oferecidos pela PH, custearão os salários atrasados e as rescisões. “Os depósitos feitos na conta vinculante também serão usados para fazer os pagamentos. Entretanto, nos casos em que houver divergência entre as partes, os empregados deverão recorrer à Justiça”, alertou.

Protestos
Antes da audiência, na manhã de ontem, terceirizados da PH lotados na UnB organizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação. Porteiros, copeiras e recepcionistas afirmaram que representantes da universidade prometeram efetuar o pagamento direto na conta dos funcionários na última quarta-feira, mas a transferência do dinheiro não foi feita até o momento. O Correio teve acesso a documento do Decanato de Administração da UnB que diz depender de verba do Ministério da Educação para realizar o depósito dos salários e que “não há como determinar uma data certa para esse pagamento”.

A UnB alegou desconhecer o documento obtido pelo Correio e afirmou ter dinheiro em caixa para realizar a quitação. Segundo a instituição de ensino, o processo de pagamento está em fase final e a verba será repassada para o Banco do Brasil, que terá um prazo de 48 horas para efetuar o depósito na conta dos funcionários. Em relação à promessa de quitar a dívida dos terceirizados na última quarta-feira, a UnB justificou que o processo burocrático atrapalhou o cumprimento do prazo. Um tempo exato para ressarcir os empregados não foi estipulado pela universidade. O Ministério da Educação afirmou, em nota, que “não existe nenhuma limitação de recursos” e que a “UnB já providenciou o pagamento que será feito aos servidores”.

Revolta
O responsável pela comissão dos terceirizados da UnB, Francisco Targino, informou que o vale-refeição e o vale-transporte referentes a abril também estão atrasados. “A mesma empresa que ganhou milhões de reais do governo, no ano passado, é a que está dando calote nos funcionários. A administração federal já gastou bilhões com a Copa e não tem dinheiro para pagar os funcionários terceirizados? Isso é uma vergonha”, desabafou.

A PH Serviços tem 12 mil empregados e, pelo menos, 6.443 funcionários lotados na Esplanada dos Ministérios. Na UnB, há cerca de mil contratos pela terceirizada. Nem o faturamento robusto de R$ 302,2 milhões entre janeiro de 2013 e março de 2014 impediu que a empresa quebrasse. O presidente da firma, Hélio Chaves, disse ao Correio, no começo da semana, que a PH tem um rombo de R$ 17,1 milhões nas contas devido a atrasos de pagamentos de clientes.

» Carteiras

As carteiras de trabalho dos empregados da PH Serviços lotados na Universidade de Brasília (UnB) começarão a ser entregues, com o registro de baixa, a partir de 6 de junho. O último dia de trabalho a ser registrado nos documentos será 31 de agosto. Além disso, a universidade está autorizada a contratar nova empresa prestadora de serviço, em caráter emergencial, a partir de 1º de junho.

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