Universidade Católica de Brasília teme intervenção

Professores e alunos vivem insegurança dentro da universidade. Segundo eles, o reitor da instituição vem sofrendo pressões para pedir demissão, uma vez que ele não acatou projeto polêmico sugerido pela Ubec, mantenedora da instituição

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postado em 28/05/2014 12:15

Manoela Alcântara

Ed Alves/CB/D.A Press - 9/4/14
Uma crise que perdura desde o início do ano na Universidade Católica de Brasília (UCB) pode provocar a intervenção em uma das instituições de ensino superior mais tradicionais da capital do país. O reitor Afonso Celso Galvão tem sofrido ameaças constantes de demissão. Com apenas um ano na gestão, ele só poderia ser deposto por justa causa. No entanto, fontes ouvidas pela reportagem do Correio afirmam que a pressão vem da mantenedora da universidade, a União Brasiliense de Educação e Cultura (Ubec) — que escolheria um novo nome para assumir o cargo. A sociedade civil, formada por cinco Províncias Religiosas e uma Diocese, teria iniciado a coerção porque o reitor desobedeceu à ordem de começar um novo projeto para a graduação. O gestor colocou o documento em votação nos conselhos superiores, que vetaram a proposta.

De acordo com o estatuto da UCB, documento aprovado pelo Ministério da Educação, o mandato do gestor deve durar quatro anos. Ele só deixa o cargo se cometer irregularidades, como prevaricação e dano à universidade. A intervenção da mantenedora iria contra o estatuto. Com pontos polêmicos, a versão do projeto de mudança na graduação exigida pela Ubec desagradou à comunidade acadêmica. Em abril deste ano, alunos fecharam o Pistão Sul para protestar contra as mudanças (confira Memória).

Na noite de ontem, cerca de 800 pessoas participaram de um ato público dentro da universidade para pedir que a autonomia da UCB seja respeitada. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe à universidade a elaboração do projeto pedagógico e do estatuto interno (veja O que diz a lei). “Eles queriam impor a mudança sem ouvir os professores ou os alunos. Nós não temos autonomia nem democracia”, discursou o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Lício Jonatas de Oliveira.

As alterações na grade horária, a possibilidade de demissão de professores e a mudança de matérias exclusivamente para a internet são alguns dos pontos previstos em documento elaborado pela Ubec (Leia quadro). Uma proposta vista como puramente lucrativa pelo representante dos estudantes. “A Católica de Brasília é responsável por 28% do lucro líquido da Ubec, mas não vemos o retorno em investimentos. O que ocorre é a precarização e burocratização de liberação de recursos para a pesquisa, por exemplo”, lamentou Lício. Hoje, as mensalidades da UCB variam entre R$ 518 e R$ 4.819.

Tensão
Com medo, os professores que conversaram com o Correio pediram para não ter o nome divulgado, mas confirmaram que o reitor vem sendo pressionado para pedir demissão. O presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, fez um alerta em nome dos 800 docentes e dos 23 mil alunos. “A aplicação desse novo modelo acabaria com a qualidade de décadas da universidade. Não podemos aceitar um projeto que visa somente ao lucro”, indignou-se.

De acordo com o dirigente, uma reestruturação universitária só pode acontecer após ampla discussão. A entidade representativa acionou o Ministério Público do Trabalho para falar sobre as possíveis demissões. O pedido de redução no quadro começou depois de uma empresa de consultoria ter analisado as finanças da UCB, a pedido da Ubec. As soluções para cortes de gastos são similares as que iniciaram o processo de fechamento da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.

O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da UCB para que a Ubec se pronunciasse. Por e-mail, foi informado apenas que a instituição não interfere em nenhum tipo de reunião, manifestação ou ato público, independentemente da causa. O reitor Afonso Celso Galvão atendeu a reportagem, mas limitou-se a dizer que acredita em uma solução sem problemas. “Tenho fé em Deus que a crise será superada com bom senso para o bem de todos.”

Polêmica

Pontos controversos do plano de ensino sugerido pela mantenedora da UCB

» Redução do corpo docente em 20%, o que acarretaria 200 demissões
» Diminuição da carga horária dos professores de 4 horas para 3 horas
» Criação de um grupo de 10 disciplinas comuns a todos os cursos em matriz virtual
» Fim da flexibilização da grade horária. Os alunos não poderiam cursar matérias adicionais ou fora do semestre em que estão matriculados
» Mudança no horário das aulas e no calendário letivo

Propostas do Sinproep e do DCE

» Autonomia da UCB para a gestão financeira, patrimonial, administrativa e pedagógica
» Fortalecimento dos órgãos colegiados
» Cumprimento do Estatuto da UCB


O que diz a lei

Autonomia garantida

De acordo com o artigo 207 da Constituição Federal, “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Outra legislação que prevê a autonomia é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O artigo nº 53 assegura como função da instituição: “elaborar e reformar os estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes”. Ainda está previsto como atribuição da universidade contratar e dispensar professores, além de elaborar os planos de carreira docente. A norma cita ainda a Carta Magna quando fala da elaboração do Estatuto de pessoal docente, observado o regime jurídico especial.

Memória


Gritos no Pistão Sul


Em 9 de abril, cerca de 200 estudantes bloquearam os dois sentidos das pistas do Pistão Sul. A movimentação começou por volta das 6h20 e se estendeu até o início da tarde. O grupo protestava pelo mesmo motivo: mudanças no projeto de ensino da universidade. Mantinham como principal reclamação a eliminação da possibilidade de o aluno montar grades com três ou oito disciplinas a fim de economizar ou adiantar a conclusão do curso.
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