postado em 22/09/2014 13:29
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto , que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, ;nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior;.
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.