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Bolsa Universitária sem rumo

Questionado pelo Tribunal de Contas, o programa não está na lista de prioridades do novo governador, mas o coordenador da equipe de transição do GDF garante que os atuais beneficiários receberão o auxílio até a conclusão da graduação

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postado em 04/11/2014 11:46

Thaís Paranhos

O TCDF concluiu que os objetivos do Bolsa Universitária não foram alcançados entre 2008 e 2011 (Breno Fortes/CB/D.A Press - 28/12/11 ) 
O TCDF concluiu que os objetivos do Bolsa Universitária não foram alcançados entre 2008 e 2011


A continuidade do Programa Bolsa Universitária dependerá de análise do governo eleito para assumir o Palácio do Buriti a partir de 1º de janeiro de 2015. O projeto, alvo de auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), não faz parte da lista de prioridades da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). A equipe responsável pela transição garante, no entanto, que os beneficiários — cerca de 240 — não serão prejudicados e receberão o auxílio até a conclusão do curso de graduação. Conforme publicado na edição de ontem do Correio, o TCDF apontou diversas falhas no programa entre 2008 e 2011.

O relatório final dos auditores do TCDF concluiu que os objetivos do Bolsa Universitária não foram alcançados durante o período analisado. A equipe também verificou a falta de planejamento e de critérios para a seleção dos beneficiários, além da não realização de audiências públicas para discussão da eficiência e possíveis melhorias do programa. Nos primeiros quatro anos, apenas 27 alunos tinham concluído o curso de graduação pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest). Depois da publicação da reportagem, o órgão informou que, até o momento, 623 bolsistas se formaram.

A desistência, entretanto, foi considerada alta pelos auditores. Dos 3,4 mil estudantes cadastrados no início do programa, cerca de 40% não seguiram adiante. A Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF) não informou o número de alunos formados. Em 2011, 1.278 bolsistas estavam cadastrados. No segundo semestre do mesmo ano, eram 902. Juntas, a FAP e a Sedest investiram cerca de R$ 21 milhões entre 2008 e 2011 e mais de R$ 48 milhões até agora.

Diante desse quadro, o coordenador-geral da equipe de transição do GDF, Hélio Doyle, disse que o grupo já tinha conhecimento dos problemas da iniciativa e, por isso, o Bolsa Universitária não fez parte do programa do novo governo. “Sabíamos dessa situação, mas precisamos conhecer a fundo para decidir o que será feito depois. Essa não é uma prioridade nossa”, garantiu. Hélio reforçou, no entanto, que os beneficiários do projeto receberão o auxílio até o fim do curso. Assim como pretende fazer a nova gestão, o governo de Agnelo Queiroz apenas manteve os estudantes que já recebiam o benefício. Nenhum novo aluno ingressou no programa desde 2011.

Para participar do Bolsa Universitária, os interessados deveriam ser aprovados no vestibular ou estar regularmente matriculados em uma instituição de ensino superior, comprovar renda familiar de, no máximo, três salários mínimos e morar no DF há cinco anos. Mas a auditoria do TCDF mostrou que os documentos para comprovar o tempo de residência eram de “baixa confiabilidade” e a seleção dos bolsistas “não valorizou o mérito estudantil”. O relatório final também demonstrou que a contrapartida do bolsista em estagiar nas escolas da rede pública também não foi cumprida. Além desses problemas, a Sedest informou que o governo tem uma dívida de mais de R$ 6 milhões com as instituições de ensino conveniadas.

Benefício

Apesar das falhas do programa, quem recebeu o benefício durante a graduação não se queixa. “Por meio dele, consegui terminar a faculdade. O curso é muito caro e, da mensalidade de R$ 1,1 mil, eu pagava R$ 360. Tive estabilidade para me formar”, contou Kelly Silva de Deus, 23 anos, moradora de Planaltina. Ela se formou no ano passado em jornalismo e hoje estuda para concurso público. Mas Kelly reconhece que o estágio feito na Sedest não complementava o que aprendia em sala de aula. “Eu trabalhava no fim de semana na Sedest cadastrando as famílias que recebiam ajuda do governo”, contou. E confirma a alta desistência entre os colegas. “Eram quase 30 no início, mas, no semestre seguinte, caiu para menos de 20.”

Elsânia Estácio, 25 anos, moradora de São Sebastião, formou-se no mesmo curso de Kelly. “À época, tinha muita gente concorrendo e, quando entrei, fiquei um pouco sem saber como funcionaria, mas não tive nenhum problema. Ganhava uma bolsa no valor de 70% da mensalidade e trabalhava uma vez por semana na Sedest. Era fora da minha área, mas, de alguma forma, agregou valores ver a realidade das pessoas que moram no DF”, contou.

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