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UnB pode atrasar pagamento de bolsas para alunos de baixa renda

Estudantes reclamam da falta de transparência da reitoria sobre o impacto do Decreto nº 8.580/2015 no orçamento da universidade

Jéssica Gotlib
postado em 03/12/2015 16:52

Desde a tarde de ontem uma informação tumultuou o grupo do Facebook que reúne 2,6 mil estudantes bolsistas da Universidade de Brasília (UnB). O texto, publicado por uma das integrantes [veja a versão completa nas imagens abaixo], informa que o decreto impede a UnB de realizar qualquer pagamento desde 27 de novembro de 2015, com exceção de servidores públicos federais ativos e inativos. Assim, o problema afetaria não só os bolsistas, como também terceirizados, estagiários e empresas que tenham contrato com a universidade.

Airton Rener, aluno de ciências ambientais, veio do Maranhão para Brasília e participa dos programas de assistência estudantil desde 2011. Ele teme ficar sem dinheiro para pagar as contas nesse mêsOs estudantes se preocupam porque muitos deles são de outros estados e dependem quase exclusivamente dos auxílios socioeconômicos concedidos pela universidade para morar e estudar no Distrito Federal. ;Até agora não recebemos nenhum comunicado oficial da UnB sobre alteração no pagamento das bolsas. E isso é horrível, porque não nos dá nem a chance de procurar uma alternativa;, diz Airton Rener, do 9; semestre de ciências ambientais.

Airton lembra que os atrasos de pagamento são comuns na universidade, mesmo quando não existem causas notáveis, como o decreto, e que a falta de transparência é o maior transtorno. ;No semestre passado tive minha bolsa cortada por problemas com a renovação. Toda vez que eu ia à Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) uma das atendentess me dava uma informação diferente. Acabou que os servidores entraram de greve e eu fiquei sem dinheiro. Tive até que faltar algumas saídas de campo para fazer bicos. Esse problema não existiria se eles nos dessem informações claras;, conta.

;Eu recebo a bolsa-moradia e o auxílio socioeconômico e estou assustada porque dependo dessas duas bolsas para pagar meu aluguel;, comenta Taís Sany de Lima, do 1; semestre de turismo. Nos comentários do Facebook, pelo menos 60 alunos se manifestaram com relatos semelhantes [veja alguns nas imagens abaixo].

Ontem foi aprovado no Senado o novo limite fiscal que, a princípio, derruba as restrições do Decreto n; 8.580/2015. Mesmo assim, os estudantes marcaram para hoje (quinta-feira, 3), às 17h, uma reunião para debater possíveis soluções e cobrar mais informações da reitoria. ;Não temos a certeza [quanto aos pagamentos] e é muito provável que mais uma vez as bolsas atrasem, tanto pelos trâmites legais do orçamento quanto pelo descaso que a universidade tem pelo programa de assistência e permanência de alunos de baixa renda;, explica Gabriela Rodrigues, uma das organizadoras do evento.

Atualização

O decano de Planejamento e Orçamento, professor César Tibúrcio, afirmou que a possibilidade de atraso é real. ;É um problema que não depende da universidade nem do Ministério da Educação (MEC), mas do cenário político. O governo conseguiu a aprovação da lei que altera a meta fiscal, mas o decreto ainda não foi revogado. Não é um problema só nosso, é de todo o serviço público e não atinge só as bolsas dos estudantes, mas também o pagamento a pessoas jurídicas e terceirizados;, explica. O decano afirmou ainda que não existe dinheiro disponível em caixa para um plano de contingenciamento emergencial e que a universidade não está pensando em estratégias para abrandar os problemas com um possível atraso no pagamento de aluguéis e outras contas. ;Nós temos até o 5; dia útil do mês para fazer o pagamento e eu prefiro acreditar que não haverá atraso. Acredito que até lá deve haver liberação parcial dos recursos e salários e bolsas terão prioridade;, complementa.

Estudantes reclamam da falta de transparência da reitoria sobre o impacto do Decreto nº 8.580/2015 no orçamento da universidade

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