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Por falta de recursos, Ufam suspende novas turmas de licenciatura indígena

MEC nega que tenha cortado verba da instituição. A universidade espera receber recursos até fevereiro para retomar a programação

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postado em 26/01/2016 17:01 / atualizado em 26/01/2016 17:33

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) suspendeu a matricula de 120 indígenas aprovados no processo seletivo para o curso de licenciatura indígena em políticas educacionais e desenvolvimento sustentável, do edital n°53/2015-PSSLIND. As vagas são destinadas a três novas turmas para as etnias Tukano (40 vagas), Baniwa/Kuripako (40 vagas) e Nheengatu (40 vagas) no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) enviaram documentos solicitando explicações à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC).

A página do Facebook de licenciatura indígena da Ufam publicou o documento oficial sobre a suspensão das matrículas e afirmou que a Secadi enviou um e-mail à coordenação do curso informando que não haveria recursos financeiros para as turmas que ingressariam em 2016. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) afirma que não foi enviado nenhum e-mail à coordenação do curso e que não há como afirmar se houve algum corte ou não até o fim do ano, pois os recursos são aprovados por demanda individual. "Todos os programas e ações do MEC estão mantidos para 2016. A Universidade Federal do Amazonas oferta cursos de licenciaturas interculturais indígenas em dois núcleos: Faculdade de Educação e o Instituto de Ciências Humanas e Letras/ICHL. Entre 2008 e 2015, a Faculdade de Educação proporcionou o ingresso de 480 professores na formação. Já o ICHL, de 2010 a 2015, promoveu o ingresso de 380 professores indígenas. Em 2015, a instituição recebeu R$ 3.920.000", completou a assessoria da pasta.

O pró-reitor de Ensino de Graduação da Ufam, Licídio Rocha Santos, explica que “houve apenas uma suspensão no cronograma, pois o MEC ainda não havia confirmado o repasse dos recursos”. Na última semana, houve uma audiência entre o Ministério Público da União (MPU) e a reitora Márcia Perales. Na ocasião, a reitora afirmou que as negociações estavam em andamento, porém que dependiam do orçamento da União, sacionado na última quinta-feira (14), por meio da Lei Orçamentária Anual (Loa): Lei nº 13.255/2016. Houve também uma reunião com o secretário-executivo Luiz Cláudio Costa e com o secretário de Educação Superior do MEC Jesualdo Pereira Farias, na qual foi garantido o repasse de verba para as novas turmas. “Hoje, nós temos a garantia, mas ainda não temos a data de quando esse repasse será efetivado. Com base nisso, está sendo feita uma nova programação para o curso”, explica Licídio.

Atualmente, há seis turmas em graduação, das tribos Tukano, Baniwa, Nheengatu São Gabriel, Nheengatu Santa Isabel, Yanonami e Satere-mawé. O ensino é realizado em módulos em janeiro, fevereiro e julho. No inicio do ano, são ofertadas cinco ou seis matérias, enquanto em julho, são quatro. O processo seletivo de setembro de 2015 ofereceu 120 vagas e contou com 1,5 mil inscrições para as turmas cujas matrículas deveriam ter sido realizadas em dezembro de 2015. O início das aulas estava previsto para janeiro. O pró-reitor espera que seja possível realizar dois módulos menores em 2016, caso os recursos cheguem até fevereiro.

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