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Educação aprova projeto que desmembra Universidade Federal de Goiás

Projeto, do Executivo, cria a Universidade Federal de Jataí (UFJ). Matéria ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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postado em 27/06/2016 17:53

Agência Câmara

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 5275/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Jataí (UFJ), a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A universidade terá sede em Jataí, com o campus constituído das unidades de Riachuelo e Jatobá - Cidade Universitária José Cruciano de Araújo.

Pelo texto, ficam transferidos da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de Jataí os cursos, os alunos devidamente matriculados e os cargos ocupados no campus até a data de entrada em vigor da lei. Os bens do campus que passará a integrar a Universidade de Jataí também serão transferidos.

A proposta também cria cargos para compor a nova estrutura: 67 técnicos administrativos; 266 funções gratificadas e cargos de direção.

O relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), apresentou parecer pela aprovação. Segundo Vilela, a criação desta Universidade já anima e estimula a sociedade circunvizinha na busca de garantir melhores condições de acesso à educação superior nessa região.

“Vereadores de Chapadão do Céu entregaram ofício manifestando apoio e já pedindo curso de extensão no município. Isso mostra que toda a região está envolvida no processo e que a maioria é favorável ao desmembramento e criação”, disse o relator.

Pela proposta, a administração superior da UFJ será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, no âmbito de suas respectivas competências, a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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