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Correio Braziliense

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Faculdades têm bens bloqueados por funcionarem sem autorização do MEC

MPDFT congelou R$ 200 mil do dono dos estabelecimentos para garantir o ressarcimento de alunos lesados

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postado em 12/09/2016 21:12 / atualizado em 12/09/2016 21:22

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu bloquear R$ 200 mil do Grupo Educacional Master e da Faculdade Teológica Maranata (Fatema) que não eram credenciadas no Ministério da Educação (MEC) e ofereciam cursos de graduação e pós-graduação a distância. Como as empresas não têm patrimônio, o montante bloqueado virá de José Edson Mendonça Silva, dono das duas instituições, por meio de congelamento de contas bancárias, imóveis e carros.

 

De acordo com investigação do MPDFT, os estudantes recebiam diplomas em que constava o nome de outro estabelecimento autorizado pelo MEC, a Faculdade Sagrado Coração - situação que se agravou quando clientes tentaram transferir, para outras instituições de ensino, os cursos em andamento. Os históricos escolares apresentavam datas erradas com relação às disciplinas cursadas, atribuidas aos anos letivos de 2016 e de 2017, sendo que as matérias foram ministradas ainda em 2015. Os estudantes recorreram ao MPDFT, que iniciou as investigações.

Além disso, as firmas fecharam as portas repentinamente e mudaram de endereço diversas vezes sem avisar os alunos nem prestar ressarcimentos, toda vez que não tinham mais condições de se sustentar. A decisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi tomada em 6 de setembro após apuração de denúncias e constatação das fraudes. O pedido do bloqueio foi feito pela 1º Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ao MPDFT e deve se reverter em pagamentos de danos materiais e morais coletivos.

 

Apesar de o grupo Master ter alegado, em sua defesa, que a oferta de cursos é válida, pois seriam disciplinas livres na modalidade extensão para serem aproveitadas por outras instituições de ensino, o MPDFT constatou que a publicidade veiculada pela faculdade tem um nítido propósito de atrair consumidores para que cursem graduação. A unidade de Brasília não existe mais, mas a sede da Fatema, no Maranhão, ainda funciona, o que leva a Promotoria a crer que estudantes de todo o Brasil tenham sido lesados.

Na internet, não há perfis em redes sociais ou sites das faculdades. O Eu, Estudante tentou entrar em contato com as faculdades por meio de números de telefones publicados em sites de localização, mas não conseguiu retorno.

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