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Professores de 39 universidades federais e estaduais deflagraram greve

Docentes são contra a PEC 55 e a MP 746

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postado em 24/11/2016 12:42 / atualizado em 24/11/2016 17:54

Professores universitários de 39 univerisdades federais e estaduais deflagraram greve nacional a partir desta quinta-feira (24) contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos, e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, que propõe a reforma do ensino médio.

 

Segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professores de 39 universidades,  das  redes  federal  e estadual, interromperam as atividades. Os demais realizam assembleia para deliberar se aderem ou não ao movimento grevista. De acordo com o secretário geral do Andes-SN, Alexandre Galvão Carvalho, a PEC - 55 vai congelar os investimentos em educação e os salários dos servidores. “A garantia que está na Constituição Federal não valerá mais”, reclama.

 

Sobre a MP 746, o secretário afirma que trata-se de uma medida arbitrária e autoritária do governo. “Não houve discussão sobre isso. Vão tirar disciplinas que são fundamentais no ensino básico”, ressalta. Carvalho defende que a greve é muito importante para fortalecer a luta da classe dos trabalhadores e explicar melhor essas medidas. “Estamos juntos dos estudantes que estão ocupando as escolas de todo o país contra essas ações”, conclui.

 

O Andes-SN comunicou o Ministério da Educação (MEC) e o Senado Federal sobre a deflagração da greve. Em nota, o MEC afirma estranhar a pauta que justifica a deflagração da paralisação em parte das universidades federais e sustenta que ela é baseada em falsas premissas, como a alegação de que a PEC 55 vai prejudicar as condições de trabalho e a carreira docente.

 

Em defesa da educação

O Comando Nacional de Greve (CNG) foi instalado na sede do Andes-SN, em Brasília. O  presidente do Andes-SN, Eblin Farage, ressalta que a greve não tem uma pauta coorporativa. "Estamos em greve em respeito a toda a população e em defesa da educação pública. A nossa indicação é por uma greve que realize atividades públicas nas universidades, oficinas, aulas, debates em conjunto com os estudantes, que na maior parte das universidades estão ocupando, e com os técnico-administrativos, que também estão em greve, envolvendo os movimentos sociais e a população como um todo, para explicar os riscos que a PEC 55 e a MP 746 representam”, explica.

 

A decisão pela greve ocorreu em reunião realizada no Andes-SN nos últimos sábado (19) e domingo (20), com a presença de representantes de 41 seções sindicais. Esta é a primeira greve unificada dos dois setores representados pelo Andes-SN – professores federais e estaduais de ensino superior -, desde a greve contra a reforma da Previdência, em 2003.


UnB fica de fora

Em assembléia geral da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), que ocorreu em 11 de novembro, 366 professores da Universidade de Brasília (UnB) votaram contra o movimento grevista, sendo que 330 votaram a favor e sete se abstiveram. 

 

Atividades 

Os docentes decidiram por um calendário de ações que inclui fazer um levantamento dos estudos realizados pelas instituições sobre os impactos da PEC 55; ampliar a pressão sobre senadores para votarem contra a PEC 55, por meio de e-mails, publicações nas redes sociais, atividades no Congresso Nacional e panfletagem no Senado Federal na segunda-feira (28); participação da marcha Ocupa Brasília na próxima terça-feira (29).

Confira a nota do MEC sobre o assunto na íntegra:

"O Ministério da Educação respeita o direito de greve de qualquer categoria. No entanto, estranha que a pauta que justifica a deflagração da paralisação em algumas universidades federais seja baseada em falsas premissas como a alegação de que a PEC 55 vai prejudicar as condições de trabalho e a carreira docente.  Diante disso, o MEC considera importante esclarecer à população brasileira os seguintes pontos:

1 – O que prejudica as condições de trabalho e a carreira docente é o corte de recursos no Orçamento da Educação, como os realizados pelo Governo Dilma/Mercadante, em 2015 (R$ 11,5 bilhões), e em 2016 (R$ 6,4 bilhões).  Ciente disso, a atual gestão resgatou R$ 4,7 bilhões do corte de 6,4 bilhões feito na gestão anterior.

2 – O resgate de R$ 4,7 bilhões no  Orçamento do MEC de 2016, possibilitou a atual gestão o pagamento de atrasados, a regularização do repasse de recursos e a retomada de obras paradas na gestão passada em universidades e institutos federais.

3 – Com isso, a atual gestão já liberou 100% de recursos de custeio para para UFs e IFs. Fato que não acontecia desde 2014;

4 – Já foram liberados R$ 1,48 bilhão para UFs e IFs e repassou 100% dos recursos para a assistência estudantil para UFs e IFs;

5 - É importante destacar que os valores garantidos para todas as universidades e institutos federais em 2017 serão maiores do que os encontrados pela atual gestão, quando assumiu em maio de 2016. O orçamento de 2017 do MEC será de R$ 139 bilhões. Ou seja, R$ 10 bilhões a mais em relação aos R$ 129 bilhões de 2016.

6 – Mesmo com o cenário de crise econômica deixado pela gestão Dilma, com mais de 12 milhões de desempregados, a atual gestão garantiu o pagamento de reajuste de 10,77% no salário dos próprios professores e de técnicos das universidades e institutos. O pagamento do reajuste está garantido devido ao acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares à pasta. As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões. Os demais R$ 200 milhões serão destinados a outras unidades do MEC.

7 - O MEC reitera que a aprovação da PEC 55 não corta recursos da Educação, como falsamente tem sido difundido com propósitos políticos. E reafirma que o que tira recursos da Educação é a recessão, que impõe a redução da receita para os Estados, municípios e União. A PEC é necessária para equilibrar o orçamento. O equilíbrio fiscal possibilita a retomada do crescimento, a geração de empregos e aumenta a arrecadação, inclusive o investimento em educação. A proposta de teto é global e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica.

 

Confira a lista de univesidades que aderiram a greve: 

 

Universidade Federal de Goiás (UFG) Catalão
Universidade Federal de Goiás (UFG) Jataí
Universidade Federal da Paraíba / Cajazeiras
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Universidade Federal de Lavras (Ufla)
Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)

Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal do Pará (Ufpa)
Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)
Instituto Federal Sul (IFSul)
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Pernambuco (UPE)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Instituto Federal do Sudeste MG
Universidade Federal de Rio Grande (Furg)
Instituto Federal do Rio Grande do Sul, campus Rio Grande
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT)
Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA)
Centro Federal Tecnológico de Minas Gerais (Cefet MG)
Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Universidade Federal do Sul e Sudoeste do Pará
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)"

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