O Ministério da Educação (MEC) garantiu, por meio de nota oficial, que os cursos de ensino superior ; graduação, mestrado e doutorado ; continuarão gratuitos. O órgão afirmou que informações contrárias foram "uma tentativa de confundir a sociedade com inverdades e manipulações para atender interesses outros que não o da Educação".
Confira abaixo a nota na íntegra:
"A gratuidade dos cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado, é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal. Não está, nem nunca esteve na pauta da atual gestão do MEC qualquer mudança que altere este preceito constitucional. Qualquer discussão em sentido contrário não passa de tentativa de confundir a sociedade com inverdades e manipulações para atender interesses outros que não o da Educação.
A verdade é que a atual gestão do MEC recebeu a pasta com corte orçamentário, dívidas e acordos não cumpridos pelo governo anterior. Diante da pior recessão da história do Brasil, o MEC vem trabalhando para regularizar pagamentos, gerir melhor os recursos, implementar programas e garantir investimentos na educação.
Em 2015, na gestão Dilma/Mercadante, as universidades e institutos federais tiveram cortes significativos de custeio e investimento, colocando em risco as atividades de ensino no país. Em 2016, a atual gestão conseguiu preservar o repasse para obras e aquisições em andamento e em fase avançada de entrega. Para os investimentos, assegurou R$ 778,5 milhões que não estavam disponíveis. Em relação ao custeio, garantiu 100% do limite de empenho para as universidades e institutos.
Nesse cenário, o PROIFES (Federação de Sindicatos de professores de Instituições Federais de ensino superior e de ensino básico técnico e tecnológico) solicitou, em fevereiro deste ano, uma agenda com o MEC para cobrar as promessas feitas pela gestão anterior após uma greve em 2015. A secretária executiva do MEC recebeu o sindicato e ouviu atentamente as demandas. Na ocasião, foram debatidas propostas para superar o momento de crise e recessão deixado pela gestão do PT. Em nenhum momento a secretária afirmou que defende cobrança de mensalidades em cursos regulares de graduação, gratuitos por determinação constitucional.
O MEC lamenta profundamente a tentativa de confundir a opinião pública divulgando versão deturpada e inverídica. Como demonstra o esforço para recompensar os orçamentos da instituições federais de ensino superior, a atual gestão do MEC valoriza as universidades federais, sempre esteve aberta ao diálogo produtivo, em benefício dos alunos e da educação pública na rede federal de ensino."