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CE analisa projeto que inclui educação de jovens e adultos

CE analisa projeto que inclui educação de jovens e adultos na avaliação de universidades

postado em 26/05/2017 20:42

CE analisa projeto que inclui educação de jovens e adultos na avaliação de universidades

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima terça-feira (30), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que inclui a alfabetização de jovens e adultos entre os critérios de responsabilidade social das universidades. Caso seja aprovado pela comissão, o poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

A legislação atual estabelece critérios de responsabilidade social que são levados em conta na avaliação das instituições de ensino superior pelo Ministério da Educação. Entre esses critérios estão a inclusão social, a defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural e o desenvolvimento econômico. O projeto inclui nesse rol o atendimento a jovens e adultos em alfabetização.

O autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), aponta o potencial das instituições de ensino superior para ajudar na redução do índice nacional de analfabetismo. Ele observa que a mobilização dessas entidades em favor da causa deve ser recompensada com a melhoria de seus indicadores de avaliação institucional.

Outros temas

da CE tem outros destaques, entre eles o , que estabelece padrões mínimos de infraestrutura para estabelecimentos de ensino em todos os níveis. Sem cumprir esses requisitos, as instituições não terão autorização para funcionar.

Já o obriga o Executivo a divulgar na internet e enviar ao Congresso Nacional, a cada dois anos, o Relatório de Avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), contendo informação sobre o cumprimento das metas do setor.

A CE também pode votar o , que sugere que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam transferidos para as segunda-feiras, e o , que veda a outorga do título de patrono para pessoas vivas. Todos os projetos poderão seguir para a Câmara dos Deputados caso sejam aprovados pela comissão.

Audiência

A Comissão de Educação deve também convocar uma audiência pública para debater o possível impacto da reforma da Previdência no setor da educação. Serão convidados representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), entre outras entidades.

Agência Senado

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