Financiamento estudantil

Diagnóstico mostra ausência de sustentabilidade fiscal e rombo histórico

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postado em 07/07/2017 18:33

 

O Ministério da Fazenda, por meio das Secretarias de Acompanhamento Econômico e do Tesouro Nacional, e com o apoio do Ministério da Educação, elaborou um diagnóstico sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o levantamento, o programa apresenta um rombo fiscal sem controle e imprevisível. “Isso demonstra claramente que o governo anterior fez uma gestão ineficaz e ineficiente do programa”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

 

O ministro destacou que o quadro do desenho atual do Fies deixou uma inadimplência elevada na Carteira, de 46,4%, e um Fundo Garantidor insuficiente, “que trouxe um risco de crédito concentrado no poder público e no tesouro nacional”. Ainda segundo o diagnóstico, o ônus fiscal do Fies em 2016 chegou a R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. “Se o programa se mantiver como concebido e projetado, ele se tornará insustentável. O Tesouro Nacional e o governo federal não terão condição de mantê-lo”, concluiu Mendonça Filho.

 

O documento também mostra que a política educacional para o ensino superior adotada pelo governo federal nos últimos anos mostrou um direcionamento desuniforme, ora incentivando a participação do setor privado, ora privilegiando o aumento das instituições de educação superior públicas. Entre 1998 e 2004, houve uma expansão de 134% no número de instituições privadas, seguido de um consequente aumento de cerca de 126% nas matrículas em cursos de graduação presenciais.

 

No mesmo período, o número de matrículas na rede pública cresceu 46%. A partir de 2004, iniciou-se uma nova fase na política de acesso ao ensino superior, reduzindo a diferença entre as novas matriculas ofertadas pelas instituições de ensino superior privadas e públicas.

 

Até 2009, o número total de matrículas nas unidades privadas aumentou 26%, correspondendo a um incremento de, aproximadamente, 800 mil matrículas, das quais 173 mil se deram no âmbito do Fies. Por sua vez, o crescimento observado nas matrículas em instituições públicas foi de 15% neste período.

Clique aqui e confira o diagnóstico completo do Fies.