Rodolfo Costa , Letícia Cotta*
postado em 08/12/2017 11:29
As novas regras do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) passam a valer no ano que vem, após sanção realizada ontem pelo presidente Michel Temer. Com as alterações, serão ofertadas 310 mil vagas para 2018 ; 100 mil a juro zero. A expectativa do Ministério da Educação é de que as mudanças assegurarão sustentabilidade a médio e longo prazo.
O novo Fies também cobra atenção à qualidade dos cursos financiados e permite maior flexibilização no prazo de carência. Além disso, também tem três novas modalidades (veja quadro). Aos futuros formandos, preocupados com o pagamento do financiamento após o término da graduação, não há motivo para preocupação: desde que tenha renda, começará a ser cobrado a partir do primeiro mês após a conclusão do curso, e as novas regras só serão aplicadas aos contratos feitos a partir do primeiro semestre de 2018. A decisão de mudar para o Novo Fies é opcional para os estudantes que tiverem feito contrato até o segundo semestre deste ano.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressalta que as duas categorias oferecerão juros bem diferentes dos 6,5% ao ano praticados pelo Fies antigo. ;É um estímulo para que as instituições privadas ampliem a atuação no crédito estudantil, que é algo positivo e vai atender a parcela da classe média que quer inserir o filho em uma faculdade privada e não tem como pagar;, destacou.
O educador financeiro Reinaldo Domingos vê o novo Fies com cautela. ;As vagas disponíveis para os estudantes parecem poucas se você pensar na quantidade de estudo que o Brasil demanda;, comenta. ;As modalidades estabelecidas não parecem boas aos alunos, exceto a primeira, por conta da taxa zero, que compensa;, explica.
Domingos vê o risco de uma crise no setor educacional. ;O Brasil vai praticamente paralisar a graduação, porque a maioria, que representa a grande massa, não tem condições de pagar. Ou seja, por conta desse número, o governo não está fazendo nada, e isso demonstra ausência de prioridade no caso da educação;, afirma.
Deficit
O novo modelo do Fies procura assegurar maior saúde fiscal para o programa. O antigo, ressalta o ministro da Educação, vinha provocando aumentos consecutivos na inadimplência, que chegou a 50,1%, resultando no ano anterior ônus fiscal de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo registrado em 2011. ;Era insustentável esse rombo. Não há Tesouro no mundo, nem nos Estados Unidos, que suporte uma capacidade de geração de rombo como esse, de um modelo vencido que exigia providências corajosas por parte do governo federal;, comenta Mendonça Filho.
A expectativa do governo federal é de que, com as mudanças, o calote possa recuar para um patamar próximo entre 25% e 27%, estima o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. ;Olhando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), sabemos que mais ou menos 25% de todas as pessoas no Brasil que tem formação superior não tem uma renda formal. Portanto, a taxa de inadimplência será em torno disso;, analisou.
* Estagiária sob a supervisão de Roberto Fonseca