Diário de Pernambuco
postado em 11/01/2018 08:24
Proposta pela primeira vez em 2015, o Projeto de Lei que fala sobre pessoas com renda mais alta pagar para cursar universidades públicas é novamente estudado pelo Senado. Na manhã dessa quarta-feira (10/1), o Senado se manifestou pelo Twitter abrindo uma votação não oficial para saber quem estaria ou não de acordo com a medida.
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Até às 8h30 dessa quinta-feira (11/1), a votação seguia com a maioria contra ao projeto, sendo 14.035 discordando e 9.990 concordando com a medida. Na rede social, os comentários dos internautas partiram mais para a discussão sobre o sistema educacional brasileiro, trazendo o debate sobre a qualidade de ensino e espaço no mercado de trabalho.
A proposta (PLS 782/2015) foi reapresentada no final de 2015 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ela propõe que o estudante de instituição pública de ensino superior cuja renda familiar seja superior a trinta salários mínimos pague a anuidade. O cálculo dessa anuidade deverá levar em conta a média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso em universidades privadas.
Apesar do esforço da política de cotas para democratizar o acesso às universidades públicas, foi justificado pelo político que a parcela de estudantes em melhor situação financeira no ensino superior público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014, segundo dados do IBGE.
A medida já havia sido apresentada há mais de dez anos. Na época, o relaltor recomendou sua rejeição tendo em vista a possibilidade de a gratuidade do ensino superior público ser discutida dentro de um projeto de reforma universitária em tramitação no Congresso.
(Com informações da Agência Senado)