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Deputado deve apresentar proposta que regulamenta profissão de cientista

Texto ainda será elaborado e não há prazo para apresentação. Segundo Glauber Braga (PSB-RJ), a proposta ficará à disposição de comentários dos internautas antes de ser protocolada.

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postado em 13/08/2013 15:28

Agência Câmara

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) deve apresentar uma proposta que regulamenta a profissão de cientista. A afirmação foi feita nesta terça-feira, durante seminário sobre o tema na Câmara. A proposta, que deve garantir direitos e deveres trabalhistas aos profissionais do setor, ainda será debatida pela internet antes de ser apresentada

A neurocientista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Suzana Herculano-Houzel, que participou do encontro, explicou que a maior parte da ciência feita hoje no Brasil fica por conta de professores e estudantes de graduação e de pós-graduação, muitas vezes sem qualquer remuneração. “A maior parte dos jovens cientistas abandona a ciência por um chamado emprego de verdade, que dê independência financeira. Fazer ciência hoje é uma péssima escolha profissional”, alertou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) concordou: “Os cientistas hoje, na maioria dos casos, deve ter outra atividade para se sustentar. As bolsas em geral são muito baixas. Hoje o setor é composto por 90% de esforço pessoal e 10% de apoio público. Temos de inverter essa equação”.

Herculano-Houzel acredita que a saída para o problema é a regulamentação da profissão, com a contratação dos cientistas por meio de fundações e institutos associados às universidades. “Isso permitirá remunerações competitivas e flexibilidade em contratações”, avaliou. Dessa forma, as pesquisas científicas passariam a ser feitas por profissionais contratados.

Código de ciência e tecnologia

O coordenador da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, deputado Izalci (PSDB-DF), explicou que o projeto de regulamentação da profissão de cientista poderia fazer parte do Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11), que já está sendo analisado por uma comissão especial.

Segundo Izalci, que é vice-presidente do colegiado, o projeto de código deve ser dividido em propostas diversas. Entre elas, uma prevê regime diferenciado de contratação no setor, e outra trata de biodiversidade. A regulamentação da profissão de cientista seria mais uma medida a ser analisada pelo grupo.

Questionamentos
O tema, no entanto, ainda não é consensual. A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, acredita que a contratação de cientistas, com o consequente aumento na remuneração, poderá diminuir o número de vagas oferecidas, em razão do aumento dos gastos públicos.

O diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicos e Tecnológico (CNPq) e professor da Universidade de Brasília (UnB), Guilherme Sales de Melo, elogiou a medida, mas também levantou alguns aspectos que devem ser debatidos. Entre eles está a carga horária dos cientistas contratados e a responsabilidade pelo pagamento de horas-extras.

O deputado Glauber Braga garantiu que todos os pontos levantados no debate serão levados em consideração na elaboração da proposta.
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