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Correio Braziliense

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Patrimônio parado à espera de destino

Por causa da burocracia e da falta de empresas especializadas em reciclagem de lixo eletrônico, computadores do governo federal perdem a função jogados em depósitos. Projeto capacita jovens com máquinas doadas

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postado em 03/01/2013 08:00 / atualizado em 02/01/2013 12:07

Juliana Braga

Em tempos de preocupação com a preservação do meio ambiente, ministérios e órgãos do governo federal enfrentam a burocracia para descartar o lixo eletrônico. Por serem patrimônio da União, computadores, máquinas de xerox e impressoras não podem, simplesmente, ser jogados fora. Há também dificuldades na hora de reciclar os resíduos — as pastas esbarram na falta de empresas especializadas no serviço e de uma rede que dê a destinação correta aos materiais.

O problema em se desfazer do lixo eletrônico causa transtornos. Em Maceió, por exemplo, moradores reclamam do acúmulo de entulho em uma casa do Ministério da Saúde há mais de três meses. Abandonado desde março do ano passado — após a Justiça Federal interditá-lo por comprometimento da estrutura — o local passou a servir de depósito e incomoda quem mora nas redondezas. Segundo informações do núcleo do ministério na cidade, os equipamentos aguardam autorização para ser doados.

A lei que regulamenta o desfazimento de patrimônio da União é a nº 99.568/1990. Segundo a legislação, o órgão que quiser jogar fora algum equipamento precisa comunicar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que listará e dará encaminhamento ao resíduo. Eles podem ser classificados como ociosos, ou seja, funcionam, mas estão sem uso, e recuperáveis, quebrados que podem ser consertados. A relação fica disponível na internet para que outros órgãos da União, interessados no material, solicitem a transferência.

Se em 30 dias nenhuma pasta solicitar o material, o órgão de origem é autorizado a fazer o descarte mais conveniente — com a orientação de escolher empresas capazes de darem a destinação mais ambientalmente correta. Na prática, a determinação acaba se tornando uma dificuldade. Os equipamentos se acumulam e, a depender do tempo em que permanecem na espera, perdem a capacidade de reutilização. “É difícil atribuir esse desperdício a um só fator. Além da burocracia, existe o problema de se tratar de um mercado incipiente. Não tem agilidade. Talvez porque ainda não exista o fluxo formado de descarte, com compradores definidos e empresas de transporte, por exemplo”, explica a professora da Universidade de Brasília Maria Vitória Ferrari, especialista em gestão de resíduos.

Maria Vitória explica que só existem empresas especializadas no tratamento adequado de lixo eletrônico nas regiões Sul e Sudeste, o que dificulta o deslocamento na maioria dos casos. Para alguns itens específicos, como placas de circuito interno, não existe tecnologia no Brasil para reaproveitar os metais como ouro e platina — parte da composição. “O Brasil trata seu lixo eletrônico como commodity. Vende para outros países onde ele é tratado e recebe valor agregado”, detalha.

Um dos produtores de lixo eletrônico na Esplanada é o Palácio do Planalto. No órgão são descartados de 800 a mil computadores por ano. As máquinas são substituídas a cada quatro anos para não ficarem obsoletas e poderem ser reaproveitadas por outras entidades. Enquanto a burocracia caminha, elas aguardam destinação em um galpão no anexo do Palácio. O Exército e unidades do Governo do Distrito Federal já aproveitaram o material descartado pelo órgão. Em 2010, a Universidade de Brasília também recebeu uma grande doação de computadores, quando houve uma inundação no subsolo do Instituto Central de Ciências, conhecido como Minhocão.

Distribuição
Com a intenção de diminuir o acúmulo desses resíduos e garantir a eles um destino ecologicamente correto, o governo criou em 2004 o programa Computadores para Inclusão, vinculado ao Ministério das Comunicações. A pasta coordena a distribuição de equipamentos para os Centros de Recuperação de Computadores (CRCs), organizações sem fins lucrativos, escolhidas por meio de edital, que capacitam jovens para se tornarem técnicos em informática. Além de aumentar a vida útil das máquinas, o projeto dá um ofício a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O técnico da Secretaria de Inclusão Rogério Franco, responsável pelo programa, conta que a pasta é praticamente “cliente” do desfazimento feito pelo Planejamento. “Nós pegamos entre três e quatro mil computadores por ano. Isso, entretanto, não chega a 5% dos descartes do governo federal”, quantifica. Existem apenas seis CRCs no país para atender toda a demanda. A intenção da pasta neste novo ano é aumentar o número de entidades conveniadas. Para 2012, o orçamento foi de R$ 2,3 milhões, possibilitando a capacitação de 1.270 jovens e a recuperação de 3,3 mil máquinas.

Inaugurado em 2006 com a presença do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o CRC do Gama tem dificuldades em atender a demanda de doação do centro. “Às vezes, precisamos segurar um pouco, porque não conseguimos dar vazão”, explica a coordenadora da unidade, Zélia Victorino dos Santos. O projeto conta com monitores e voluntários para ensinar o ofício a jovens como o estudante Álamo Kario, 22 anos. O morador da cidade sabe da importância de não deixar as peças se acumularem nos lixões. “Tão importante quanto receber uma formação, é saber que nós estamos aumentando a vida útil desse material”, celebra.

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