Desprotegidos

Falta de legislação específica é o principal problema para a defesa dos usuários na web. Saiba como os serviços de internet se apropriam de seu conteúdo e, caso não concorde, além de reclamar, veja o passo a passo para encerrar sua conta

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postado em 30/01/2013 08:00 / atualizado em 29/01/2013 11:39

O aposentado Belchior Costa apagou o Instagram do tablet após a proposta dos novos termos de uso: %u201CAtraíram muita gente e fizeram a mudança%u201D (Janine Moraes/CB/D.A Press) 
O aposentado Belchior Costa apagou o Instagram do tablet após a proposta dos novos termos de uso: %u201CAtraíram muita gente e fizeram a mudança%u201D

O Instagram ainda segue se recuperando do impacto causado pela confusão dos termos de uso. Segundo a AppData, a rede social de foto teria perdido 25% de seu tráfego poucas semanas após o anúncio dos controversos termos de uso. O número de usuários únicos caiu de 16,4 milhões para 12,4 milhões. Entretanto, os executivos da rede negaram a informação, alegando que o aplicativo continuava com crescimento não só de acessos, mas também em contas ativas.
No entanto, o texto acabou fazendo com que algumas pessoas abandonassem de vez a rede social de fotografias. O aposentado Belchior Costa, 58 anos, tinha um perfil no Instagram, mas não utilizava com muita frequência. Ao saber das mudanças, tratou de avisar os amigos que estava deixando a plataforma. “Foi uma espécie de armadilha deles. Atraíram muita gente e fizeram a mudança”, reclama. Belchior apagou todos os aplicativos do smartphone e do tablet e não pensa em voltar.

Outra forma de reclamar foi o protesto dentro do próprio aplicativo. Usuários postaram cerca de 2 mil imagens com a hashtag #sellthiszuckerberg (venda isso, Zuckerberg), em mensagem ao cofundador e diretor executivo do Facebook, que comprou o Instagram por US$ 1 bilhão. A mudança nos termos de uso da rede social de fotografias foi a primeira grande ação após a aquisição.

Outra pessoa indignada é a produtora cultural Flavia Gimenes, 35 anos. Ela criou um perfil no começo de 2012 e ficou irritada com as mudanças propostas pela rede. “Não cheguei a sair, mas minha conta ficou inativa e deixei claro que não voltaria até que revisassem ou mudassem de opinião. Usar as fotos tiradas pela pessoa é uma ação que infringe claramente os direitos autorais”, justifica, lembrando que há outras maneiras de a empresa obter renda, como propagandas personalizadas.

A preocupação também se estendeu a contas de publicações envolvidas com fotografia profissional, como a National Geographic, que suspendeu temporariamente suas atividades no Instagram após a mudança dos termos de uso, mas voltou atrás após os esclarecimentos postados por Kevin Systrom.

A produtora cultural Flavia Gimenes protestou na rede por meio de fotos (@flaviafon/Divulgação) 
A produtora cultural Flavia Gimenes protestou na rede por meio de fotos

Termos de uso
Para Renato Butzer, advogado especializado em tecnologia da informação e sócio da SABZ advogados, apesar de ser recomendável que as pessoas sempre leiam os termos de uso, os documentos poderiam ser comparados em sites de defesa do consumidor. “Simplificá-los é algo pouco interessante para as empresas, pois é um documento que serve para resguardá-las em todos os aspectos.”

Entetanto, ele acredita que ainda é cedo para se pensar em uma legislação específica para a área. “É algo muito novo, ainda em formação e, uma vez que o mercado é social, você coloca as informações porque quer. É importante ter uma regulamentação, mas básica. Se ela for muito aprofundada, pode dar grandes margens a erros, especialmente porque as normas de tecnologia ainda não são algo que faça parte do dia a dia das pessoas”, afirma.

Na opinião do especialista em redes sociais Celso Fortes, diretor de criação da agência digital Novos Elementos, as leis não acompanham a velocidade da evolução da tecnologia. “Os textos demoram a ser elaborados, implantados, o que é diferente da internet, onde as ideias são colocadas em prática da noite para o dia. Quando as regras não estão claras, abre-se espaço para a má interpretação. É o que acontece com as normas de direito autoral.”

Além de ter o devido cuidado com documentos legais em serviços na rede, sempre é bom verificar o que é colocado em seu perfil. “Enquanto as regras ainda não estão bem definidas, a pessoa precisa adotar o seguinte parâmetro: quando você coloca uma informação na internet, ela se dissemina de modo que não passa a ser só sua. Então, só poste o que você realmente pode compartilhar”, define Fortes.
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