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Projeto exige advertência sobre álcool e drogas em livros didáticos

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postado em 28/02/2013 19:37

Agência Câmara

Dep. Wellington Fagundes
Wellington Fagundes: “A fase da infância e adolescência é um período de grande vulnerabilidade do indivíduo".

Projeto em tramitação na Câmara obriga o Poder Público a determinar a inserção de advertência nos livros didáticos distribuídos à rede pública de ensino para alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4535/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Para justificar a medida, o autor cita pesquisa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com adolescentes do 9º ano do ensino fundamental. De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), 24,2% dos estudantes ouvidos revelaram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez. A Pense também mostrou que 71,4% já haviam experimentado álcool alguma vez e 8,7% algum tipo de droga ilícita.

“A fase da infância e adolescência é um período de grande vulnerabilidade do indivíduo, fase de muitas descobertas, da busca de aceitação pelos grupos sociais, dentre outros fatores”, argumenta Fagundes. “Portanto, essa fase é muito propícia à experimentação do consumo de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas”, completa o autor.

Segundo a proposta, as mensagens de advertência e as imagens ilustrativas a serem inseridas no material didático serão definidas em regulamento posterior.

Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL 4468/12, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

 
 
 
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