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Ministro de Educação da Finlândia participará de audiência pública na CE

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postado em 07/05/2013 13:21 / atualizado em 07/05/2013 13:28

Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), a realização de duas audiências públicas. A primeira será para ouvir o ministro da Educação da Finlândia, Jukka Gustafsson, sobre o sistema educacional do país nórdico, considerado um dos mais eficientes do mundo.

– A Finlândia é reconhecida pela excelência do sistema de ensino. Destaca-se como nação com maior desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. Em meio aos debates sobre o nosso Plano Nacional da Educação, é importante refletirmos sobre exemplos bem-sucedidos – afirmou o autor do requerimento para a realização da audiência, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Os parlamentares também pretendem receber representantes do governo e da sociedade civil para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2011, da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que declara como patrimônio cultural e imaterial brasileiro o programa A Voz do Brasil. O pedido da audiência partiu da relatora da proposição, senadora Ana Rita (PT-ES).

Rejeição Na reunião desta terça-feira, os parlamentares aprovaram parecer pela rejeição do PLS 315/2010, do ex-senador Artur Virgílio (PSDB-AM), que isenta academias de ginástica, lutas e dança do pagamento de direitos autorais de músicas por elas executadas.

Os parlamentares também iniciaram a leitura e discussão do PLS 313/12, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O projeto permite que qualquer cidadão exija a abertura de concurso para cargo de docente de escola pública que estiver sendo ocupado por professor não concursado por mais de dois anos. Atualmente o prazo concedido pela LDB é de seis anos. Alguns senadores alegaram que precisam analisar melhor a proposição e pediram vista do projeto.

Medicina Nesta quarta-feira a CE volta a se reunir. Desta vez para debater o PLS 168/12, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. É o chamado exercício social da profissão.

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