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NO TEMPO DA ABOLIÇÃO

A marcha da liberdade

Sob intenso debate, projeto que põe fim á escrevidão passam na câmara dos deputados

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postado em 13/05/2013 11:18 / atualizado em 14/05/2013 11:27

Renata Mariz , Ivan Iunes

Há exatos 125 anos, o Brasil Império, sob o comando de uma princesa interina, passava por uma ebulição social nunca vista nos mais de três séculos de história documentada desde o descobrimento, em1500. No início do ano de 1888, começavam a se desenhar os acontecimentos que culminariam em um dos mais importantes marcos legais do país: a Lei Áurea. Para recontar esse momento emblemático, o Correio convida você, caro leitor, a uma viagem no tempo. Até terça-feira, a série de reportagens Abolição, 125 anos volta ao Rio de Janeiro da segunda metade do século 19, província que abrigava o jogo político da época, para contar como se deu a extinção da escravidão no Brasil em seus quatro dias decisivos. As reportagens mostrarão os embates entre deputados e senadores, a pressão do governo imperial e o quanto as relações de poder no fim do século retrasado guardam semelhanças com os tempos atuais. Para isso, a cada dia, questões contemporâneas relacionadas à desigualdade racial brasileira serão trazidas à tona.Uma boa viagem!

Milhares de lírios e rosas cobriram ontem a Rua Primeiro de Março. Nas imediações da Câmara dos Deputados, no centro do Rio de Janeiro, o clima de comoção tomou conta dos cerca de 5 mil manifestantes que acompanharam a votação do projeto de lei que extingue a escravidão no país. Depois de três dias de discursos ácidos e de provocações mútuas dos parlamentares, a proposta, enviada ao Congresso Nacional pela princesa imperial regente, Isabel, foi aprovada por 83 votos a favor e nove contra. Única nação domundo ocidental que ainda mantém o regime de servidão, o Brasil nunca esteve tão próximo de extirpar o que vem sendo chamado de “cancro social” pelas campanhas emancipadoras. Para o rompimento total dos grilhões, contudo, é necessária ainda a chancela do Senado, que começará a examinar o texto hoje mesmo.

Apesar do temor em torno de um retrocesso no Senado, conhecido pelo conservadorismo em suas posições, a festa nas ruas se estendeu por horas. Com flores e aplausos, homens e mulheres descalços, evidenciando a condição de criados, já que o uso de sapatos é permitido apenas às pessoas livres nos dias atuais, festejaram ao lado dos milhares de brancos que apoiam a abolição. Antes mesmo de o resultado da votação ser anunciado, era grande o frisson no plenário da Câmara, cujas galerias ficaram lotadas de gente atenta aos movimentos dos parlamentares. Palmas e gritos de “Apoiado!” chegaram a irritar o deputado Andrade Figueira, do Partido Conservador, ferrenho defensor da manutenção da escravidão. “A invasão de pessoas estranhas converte a augusta majestade do recinto em circo de cavalinhos”, reclamou.

Dono de uma postura radical, Figueira protagonizou, na sessão de terça-feira—quando o projeto começou a ser analisado —, um dos embates mais tensos dos últimos dias, ao discutir com o deputado Joaquim Nabuco, do Partido Liberal em Pernambuco, sobre o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Ao questionar a celeridade, medida em minutos, com que a comissão especial criada para analisar o projeto apresentou o parecer, Figueira disparou: “Quaisquer que sejam as impaciências para converter em lei a proposta do governoé preciso colocar, acima de tudo, a legalidade dos atos do parlamento”, disse o deputado do Rio de Janeiro. A queixa foi em vão. Por maioria, a Câmara entendeu que o prazo de 24 horas é necessário apenas para os colegiados ordinários, e não para uma comissão especial, caso em questão.O primeiro dia de debates terminou, entretanto, sem definição clara do resultado final.

Anteontem, os deputados retomaram as discussões. O ministro da Agricultura, Rodrigo Silva, emissor formal da proposta que a Coroa enviou ao parlamento, abriu os trabalhos da Câmara com um discurso contundente em defesa do projeto. Ele citou a Lei dos Sexagenários, em vigor há menos de três anos, que concede liberdade a escravos idosos, como um prelúdio da libertação total. Diante das sugestões, por vezes discretas, de modificação do texto para postergar por alguns anos a abolição, o deputado Araújo Góes se apressou em apresentar uma emenda à redação do projeto deixando claro que a lei vigoraria desde a data da sanção da princesa regente.

Nesse momento, o deputado Spinola Zama, da Bahia, e defensor da abolição, requereu votação nominal da proposta, para que os nomes ficassem gravados nos anais da Casa.Odia terminou com o placar de 83 votos favoráveis e nove contrários, selando a aprovação do projeto em segundo turno.Aterceira e última discussão, travada ontem, foi marcada por pronunciamentos conformistas, por parte dos que já se viam derrotados no debate. Por entendimento do plenário, a proposta entrou na fase derradeira de apreciação sem que fosse necessário aguardar a impressão do projeto, que tem apenas dois artigos. Sem debate, foi aprovado e remetido ao Senado.

Visivelmente emocionado, Nabuco pediu a palavra para mandar um recado aos colegas de parlamento. “Vamos esperar da sabedoria, da generosidade, do patriotismo do Senado que ele, onde infelizmente não existe o encerramento das discussões, não impeça a passagem de uma lei como esta.” O deputado, que se tornou uma das vozes mais eloquentes em favor da abolição neste século, arrematou o discurso, sob gritos de “Apoiado!”, festejando a quase unanimidade na aprovação do projeto. “Não há vencidos nem vencedores nesta questão, são ambos os partidos políticos unidos que se abraçam neste momento solene de reconstituição nacional”, disse Nabuco.

—ANÁLISEDANOTÍCIA—

A votação em apenas três dias na Câmara dos Deputados do projeto de lei que liberta os escravos mostra que a proposta, pela primeira vez, terá chance de sair do Congresso Nacional chancelada pelas duas Casas. Mesmo o Senado parece não ter fôlego para prolongar o regime. Resta aos escravocratas apostar as cartas no lobby comandado por um senador do Império, o conservador Barão de Cotegipe. As articulações esbarram, no entanto, no ímpeto dos próprios colegas de partido.

Parte deles avalia ser melhor iniciar uma debandada abolicionista e dividir o bônus pela aprovação da lei a deixar os liberais sozinhos no palanque. Caso demore outro par de anos, a alforria chegará quando, simplesmente, não mais haverá a quem libertar. (II)

—EMBATE—

“Esta lei, senhor presidente, não pode ser votada hoje, mas, por uma interpretação razoável do nosso regimento, à qual, estou certo, não poderia opor-se o coração de bronze do nobre deputado pelo 11º distrito do Rio de Janeiro… (palmas e aplausos das galerias)” Deputado JoaquimNabuco, do Partido Liberal

“Aproveitando da palavra, direi ao nobre deputado pelo 1º distrito da província de Pernambuco, que se julgou apto para conhecer  de que matéria era formado meu coração, que não sei se ele é de bronze; mas, se o é, prefiro seja de bronze a que seja de lama” Deputado Andrade Figueira, do Partido Conservador
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