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Comissão debate atendimento de estudantes por psicólogos e assistentes

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postado em 10/06/2013 15:53

Agência Câmara

A Comissão de Educação promove audiência pública, na quinta-feira (13), sobre o Projeto de Lei 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas de educação básica.

O evento foi solicitado pelo deputado Artur Bruno (PT-CE). De acordo com a proposta, equipes multidisciplinares deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, tendo em vista a melhoria do processo de aprendizagem e a mediação das relações entre alunos, professores e toda a comunidade escolar.

O texto atualmente em análise é um substitutivo do Senado ao PL 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias. Conforme a proposta original, já aprovada pela Câmara, o atendimento deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais de serviços públicos.

Já conforme o substitutivo do Senado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, e algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS. A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, no ano passado, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Convidados
Serão convidados para discutir o assunto com os deputados:
- o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo;
- o presidente do Conselho Federal de Educação, Humberto Verona;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene Badeca da Costa; e
- o presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos.

A audiência ocorrerá no Plenário 10, a partir das 10 horas.
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