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Frente parlamentar quer acesso ao Fies para alunos de ensino a distância

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postado em 11/06/2013 14:52

Agência Câmara

A Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância quer garantir o acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para alunos de graduação a distância. A reivindicação foi reforçada nesta terça-feira no 9° Seminário Nacional ABED de Educação a Distância.

Segundo o coordenador da frente, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), a lei que regula o Fies (Lei 10.260/01) não proíbe a inclusão de alunos de educação a distância no sistema de crédito. O problema está em uma portaria do Ministério da Educação (MEC), editada em 2010 (Portaria Normativa nº 10).

"Nós queremos gastar todas as formas do diálogo para que o MEC e o governo federal entendam que a não extensão do Fies a esses alunos é hoje vista como uma discriminação. A lei concede o Fies a todos os alunos de educação superior. O que diferenciou foi um ato normativo ministerial", destacou.

Baixa renda
O presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz, afirma que essa modalidade de ensino, pela flexibilidade, capilaridade e preço, atende, principalmente, estudantes de baixa renda. Sem o acesso ao financiamento estudantil, no entanto, muitos desses alunos têm enfrentado dificuldades para seguir na faculdade.

"O curso de educação a distância acaba saindo em torno de 30% a 40% mais barato do que o presencial, dependendo da instituição, do curso e da região do País. Porém, o aluno que faz EAD também é um aluno de mais baixa renda. Então, a mensalidade em média de R$ 250 no Brasil é pesada no orçamento dessas famílias. O primeiro corte que elas acabam fazendo, entre comer e vestir os filhos ou se transportar para trabalho, é na educação", ressalta.

Segundo João Vianney dos Santos, da da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), em torno de 47% dos cerca de um milhão de alunos de graduação a distância hoje no Brasil têm renda familiar de até três salários mínimos, ou R$ 2.034. Outros 47% têm renda familiar entre três e dez salários mínimos.
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