SIGA O
Correio Braziliense

Conselho vai estabelecer as diretrizes para reconhecimento

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 11/06/2013 18:53 / atualizado em 11/06/2013 19:16

O Ministério da Educação instituiu o Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, que estabelecerá as diretrizes e procedimentos para a concessão do reconhecimento de saberes e competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. O conselho foi instituído por meio da portaria nº 491, de 10 de junho.

O reconhecimento de saberes e competências é a certificação dos professores de cursos técnicos de nível médio, da educação básica e de creches, que não necessariamente demandam cursos de mestrado e doutorado para a sua atuação profissional e terá três níveis: I, II ou III, que correspondem, na carreira, a titulação de especialização, mestrado ou doutorado, respectivamente.

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, o conselho é resultado da negociação, ocorrida em 2012, para a reestruturação da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. “O RSC reconhece a experiência profissional que os professores obtiveram na atuação dentro das instituições da educação básica, técnica e tecnológica, permitindo progressão na carreira”, disse.

Os critérios para a concessão do reconhecimento definirão as competências do profissional da carreira, de acordo com a sua formação acadêmica e área de atuação na instituição. As atribuições dos professores devem contemplar atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

Uma vez definidos os critérios, cada professor interessado se submeterá a processo de avaliação de sua vida profissional, podendo obter o reconhecimento pleiteado, desde que cumpra com os requisitos estabelecidos em regulamento. O professor só poderá pleitear o RSC para o nível de titulação imediatamente superior ao que possui.

Podem solicitar o reconhecimento os professores dos institutos federais, Cefet’s, Colégio Pedro II, colégios militares, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades federais contratados na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico.
Tags: