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Menos de 4% das crianças de até 4 anos estavam matriculadas em creches

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postado em 14/06/2013 11:29

As mães e os pais de crianças de até 4 anos de idade que querem matricular os filhos em creches no Distrito Federal (DF) encontram uma série de dificuldades e poucas vagas. Em 2012, o Distrito Federal atendeu apenas a 3,46% da demanda por vagas. Dos 174.204 estudantes potenciais, 6.034 foram matriculadas – ou seja, mais de 168 mil ficaram fora do sistema de ensino, segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

O número de matrículas em 2012 foi ainda menor que o de 2011, quando foram atendidas 6.497 crianças – 4,33% da demanda potencial, calculada pelo TCDF, em 149.876 crianças.

Segundo o relatório, quanto mais nova a criança, maior a dificuldade em oferecer vagas. No berçário, que atende a meninos e meninas de 4 meses a 2 anos, foram atendidas 0,72% do público alvo. No maternal 1 (2 anos completos), 4,66% das crianças foram atendidas e no maternal 2 (3 anos completos), 7,77% das crianças conseguiram vagas.

Apesar de a educação até os 4 anos não ser obrigatória no Brasil, o Estado deve oferecer vagas em creches públicas de acordo com a demanda.

Para orientar a ação dos governos, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 tinha como meta a matrícula de 50% das crianças de até 4 anos em creches. O PNE 2011-2020 ainda não foi aprovado e está em tramitação no Congresso Nacional.

Já o Distrito Federal guia-se pelo Plano Plurianual do DF 2012-2015 cujas metas, segundo o TCDF, são “muito inferiores às estabelecidas no plano federal para a oferta de vagas em creches". O plano plurianual estabelecia a matrícula de 5% das crianças de até 4 anos em 2012 (meta que não foi cumprida). Para 2013, o índice chega a 9%; para 2014, 14% e para 2015, 19%.

Além da falta de vagas, o relatório apontou também problemas na seleção dos estudantes. Segundo o tribunal, os procedimentos de classificação e de escolha para as vagas disponíveis em creches públicas e conveniadas não garantem o atendimento prioritário às crianças das famílias mais carentes.

O tribunal elaborou também uma série de recomendações e determinou à Secretaria de Estado de Educação do DF que apresente, no prazo de 90 dias, um plano de implementação para a resolução dos problemas apontados no relatório.

Em nota, a Secretaria de Educação do DF diz que ainda não recebeu as recomendações do Tribunal de Contas e que não poderia se manifestar sobre o assunto por não ter acesso ao teor do documento. A secretaria destaca que a meta do governo do DF é construir 111 centros de Educação da Primeira Infância em todas as administrações regionais que atenderão a crianças de até 5 anos.

O problema das creches não está restrito ao DF. Em todo o país, 22,95% das crianças até os 4 anos de idade frequentavam creches em 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Estimativa do Banco Mundial, apresentada em estudo do Movimento Todos pela Educação, mostrava que, em 2011, a demanda não atendida chegava a 1,8 milhão de vagas em creches em todo o país.

A ampliação do número de vagas a partir da construção de novas creches no país é uma das bandeiras da presidenta Dilma Rousseff que, recentemente, anunciou a intenção de entregar 8.685 creches até 2014.

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